Política | Gabriel Neri | 15/06/2020 11h24

TSE divulga divisão de recursos para eleições de 2020

Compartilhe:

(Divulgação)

VEJA MAIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na segunda-feira (8) a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais de 2020. 32 dos 33 partidos políticos registrados receberam parte dos R$ 2 bilhões do Fundo. O único partido que não entrou na partilha foi o Novo, por decisão interna da legenda. O FEFC está previsto na Lei das Eleições de 1997 em seu 3° parágrafo do artigo 16.

Os valores já estão em posse dos partidos e como também prevê a Lei das Eleições: “O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o primeiro dia útil do mês de junho do ano do pleito”. A eleição de 2020 é a segunda que o Fundo será utilizado. Após a aprovação em 2017, o FEFC foi usado em 2018.

A forma de divisão dos R$ 2.034.954.824,00 de acordo com o artigo 16-D da Lei das Eleições é a seguinte:

2% dividios de forma igual entre todos os partidos;
35% considerando a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara dos Deputados;
48% divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados;
15% na proporção do número de representantes no Senado Federal.

Os partidos que ficaram com as maiores quantias do Fundo são o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Social Liberal (PSL) e o Partido Social Democrático (PSD). Para o PT são R$ 200.925.914,05. Para o PSL são R$ 193.680.822,47 e para o PSD são R$ 157.180.452,52.

As legendas com menos recursos são o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o União Popular (UP). Esses com R$ 1.233.305,95 cada.

Confira quanto cada partido recebeu do Fundo Especial de Financiamento de Campanha:

Partido dos Trabalhadores (PT): R$ 200.925.914,05

Partido Social Liberal (PSL): R$ 193.680.822,47

Partido Social Democrático (PSD): R$ 157.180.452,52

Movimento Democrático Brasileiro (MDB): R$ 154.867.266,21

Partido Progressista (PP): R$ 140.245.548,54

Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB): R$ 26.028.246,07

Partido Liberal (PL): R$ 123.291.771,52

Democratas (DEM): R$ 114.582.014,53

Partido Socialista Brasileiro (PSB): R$ 109.473.374,53

Republicanos: R$ 104.420.877,14

Partido Democrático Trabalhista (PDT): R$ 99.268.623,40