Servidor | Com Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul | 20/10/2019 09h37

TCE reforça compromisso com qualificação dos servidores

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Foto: Aurélio Marques

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Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul assistiram na manhã da última sexta-feira, 18 de outubro, a uma aula magna dos cursos de pós-graduação da EDAMP (Escola de Direito do Ministério Público). Pela segunda vez, o TCE-MS oportuniza, por meio de convênio, que os servidores tenham acesso às especializações oferecidas pela EDAMP, reafirmando um importante pilar da atual gestão do conselheiro Iran Coelho das Neves – a qualificação e capacitação do corpo técnico da Corte de Contas.

O subprocurador chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em MS, Flávio Garcia Cabral, que é pós doutorando pela PUC-PR e é um dos professores da especialização, trouxe para os participantes o tema “Constitucionalismo, mutação constitucional e ativismo judicial”. “O Tribunal de Contas é nosso parceiro desde a primeira turma lançada há dois anos, com a finalidade de divulgar e promover o ensino jurídico no Estado. E agora voltamos a fazer essa parceria porque é fundamental em qualquer órgão público que os seus servidores estejam constantemente atualizados, estudando, vendo o que tem de atual sobre essas temáticas”.

Na aula de abertura dos cursos, Flávio Cabral, falou sobre a base de todo direito que, para ele, independente da área, é o direito constitucional, e do risco da atuação do judiciário. “Sempre temos a premissa que o aluno tem que ter o embasamento muito forte de direito constitucional, porque todo o resto parte do pressuposto que tudo depende da nossa constituição”.

A Escola de Direito do Ministério Público oferece curso de pós-graduação em Direito Processual Civil; Direito Penal e Processo Penal; e Direito Público com aulas que transitam entre os aspectos teóricos essenciais e casos práticos com situações reais, no intuito de aplicação e contextualização do conteúdo teórico apresentado nas aulas expositivas. O corpo docente é formado por mestres e doutores e a duração do curso é de 18 meses, com aulas quinzenais, sempre aos sábados. Servidores do TCE-MS têm desconto no valor da mensalidade.

O subprocurador Flávio Cabral ressalta ainda que para os servidores do TCE-MS as aulas serão muito proveitosas uma vez que eles estudarão situações vividas no dia-a-dia da Instituição. Na visão do presidente do TCE, conselheiro Iran Coelho das Neves, a melhoria da qualidade do trabalho, é sempre pensando na sociedade. Por isso investe em capacitação para que o servidor tenha condição de fazer o melhor possível, não para a autossatisfação dele, mas para que ofereça sempre um serviço eficiente, célere, que atenda as expectativas da sociedade.