Com reforma, semiaberto de Três Lagoas visa oferecer mais segurança
Iniciativa realizada pela Colônia Penal Industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus”, em Três Lagoas, está garantindo pintura nova, conserto de alambrados e parte hidráulica de todos os alojamentos. Após a chegada da pandemia do novo coronavírus, assegurar higienização constante de unidades penais tem sido prioridade na gestão da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Com investimento total de R$ 10 mil, a ação está sendo custeada com recursos próprios, desenvolvida com mão de obra contratada e conta com apoio do Poder Judiciário local, por meio do juiz corregedor, Rodrigo Pedrini Marcos.
Conforme o diretor da unidade penal, José Antônio Garcia Sales, a ideia surgiu após determinação judicial da saída de presos para cumprirem pena em regime domiciliar, para evitar proliferação da Covid-19. “Foi um momento oportuno que encontramos para fazer todos os reparos necessários dentro da unidade penal como forma de garantir mais segurança e dignidade aos servidores e aos próprios internos”, afirmou.
A liberação judicial de alguns presos para cumprimento de pena em regime domiciliar, com uma série de restrições e por tempo determinado, segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo proteger grupo de risco do contágio do novo coronavírus.
Readequação
Outra reestruturação importante que o presídio masculino de regime semiaberto e aberto de Três Lagoas vem recebendo é a obra de ampliação e readequação do setor de saúde, para implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), do Ministério da Saúde.
Com início em outubro do ano passado, a obra integra uma série de melhorias e engloba as ações de assistência realizadas pela Agepen para aperfeiçoar os serviços prestados em prol da humanização da pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
A reforma está sendo executada com recursos provenientes de penas pecuniárias, liberadas pelo Ministério Público e pelo juiz corregedor dos presídios de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini Marcos. O projeto foi realizado pela Agepen, por meio da direção do presídio, e conta com apoio do Conselho da Comunidade de Três Lagoas.
De acordo com Sales, serão investidos pouco mais de R$ 136,4 mil para a reestruturação de diversos espaços da unidade penal, contribuindo para melhorar o atendimento aos internos, bem como, a valorização do trabalho dos servidores. “Então aproveitamos esse momento para proporcionar uma nova roupagem à unidade penal, antes da finalização dessa obra de reestruturação”, finalizou o diretor da unidade.
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