Execução Penal de Mato Grosso do Sul tem se tornado referência nacional na ressocialização de presos por meio da inserção no mercado de trabalho. Esta cultura pode ser comprovada pelos dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que aponta que 32,4% dos custodiados de MS estão trabalhando. O índice supera em 10% a média nacional que é de 22%. Ao todo, são 5.124 internos trabalhando em atividades remuneradas e não remuneradas nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

 

Nesse processo há o engajamento dos juízes da execução penal do Estado, que tem se destacado pelo empenho nas formalizações de novos convênios com órgãos públicos e empresas privadas a fim de disponibilizar a mão de obra prisional em diversas frentes de trabalho, com destaque para o juiz Albino Coimbra Neto, de Campo Grande, César de Souza Lima, de Dourados, Rodrigo Pedrini Marcos, de Três Lagoas, e Samantha Ferreira Barione, de São Gabriel do Oeste.

 

As vagas surgem desde os regimes fechados, onde empresas parceiras instalam sua linha de produção dentro das próprias unidades prisionais, até parcerias nos regimes aberto e semiaberto em diversas oportunidades de emprego dentro e fora dos presídios. O poder público também é parceiro, contratando custodiados para manutenção e limpeza de vias e parques públicos, por exemplo.

 

Na divisão por regime de cumprimento de pena, o índice chega a mais da metade dos custodiados do regime semiaberto e aberto, onde 55,31% estão trabalhando. Muitas das oportunidades de emprego surgem por meio de parcerias, com 168 parcerias firmadas com empresas do Estado que contratam mão de obra prisional.

 

Para exercer atividade laboral, o interno deve estar no mínimo há seis meses na unidade prisional. Além disso, também são avaliados quesitos importantes como bom comportamento, habilidade e conhecimento, análises que são realizadas pela Comissão de Tratamento e Classificação (CTC), formada por psicólogos, assistentes sociais e chefia de disciplina, além da própria chefia do trabalho e da direção do presídio.

 

Campo Grande – Na Capital, os ofícios e empregos são muitos. Por exemplo, o Instituto Penal de Campo Grande opera com sete frentes de trabalho, empregando 424 internos. Por lá são desenvolvidos ofícios como o descasque e embalagem de mandioca, costura de bola e produção de móveis rústicos e planejados, além do funcionamento de uma fábrica de gelo, manufatura de crinas, produção de vassouras, artesanato e armação de ferragens. A padaria do Instituto produz uma média de 1.500 pães diariamente, destinados ao consumo próprio, além de abastecer uma creche do bairro Jardim Noroeste.

 

O Centro Penal Agroindustrial da Gameleira é a unidade prisional com maior número de internos trabalhando no Estado, conforme dados da Divisão do Trabalho da Agepen, somando mais de 500 trabalhadores que atuam tanto dentro da unidade como em convênios fora do estabelecimento por meio de parcerias. No presídio funcionam empresas como a embalagem de pregos, parafusos e demais pequenos objetos utilizados na construção civil e o empacotamento de erva de tereré.

 

Os presos também são empregados em programas como o "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade", que usa a mão de obra e dinheiro dos presos para reformas escolas públicas.

 

No Centro de Triagem "Anísio Lima" há a produção de objetos revestidos e decorados com couro como copos, canecas, guampas e cantis. Na Penitenciária de Segurança Máxima da Capital, reeducandos produzem beliches e camas box.

 

Outro bom exemplo vem do Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, onde os uniformes das custodiadas é confeccionado pelas próprias internas na oficina de costura do presídio.

 

Dourados – No Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Dourados é desenvolvido um projeto de produção de produtos artesanais como o bordado, onde as internas realizam a confecção de desenhos e fixação de estampas em peças de vestuário.

 

No local, foi inaugurado no ano passado um novo espaço intitulado Renascer, destinado à venda de artesanatos, verduras orgânicas e plantas medicinais que são cultivadas pelas reeducandas.

 

Na Penitenciária Estadual de Dourados, maior presídio de MS, os reeducandos trabalham em frentes como marcenaria, costura industrial e serigrafia, além da horta para o consumo dos custodiados.

 

Três Lagoas – Há mais de sete anos uma fábrica de cadeiras de fio funciona na Penitenciária de Três Lagoas. Atualmente, além das cadeiras de fios, estão sendo confeccionados jogos completos de mesas com fibra sintética. Desde a instalação da fábrica, mais de 1.500 detentos já passaram pela produção.

 

No Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas são produzidas diversas peças de artesanato pelas reeducandas. Já na Penitenciária de Segurança Média, as reeducandas são responsáveis pela produção dos uniformes da Rede Municipal de Ensino.

 

Na Penitenciária Masculina de Segurança Média, os custodiados reformam bicicletas recuperadas pela polícia. Também em Três Lagoas, presos do regime semiaberto prestam serviços para a Prefeitura, desde serviços de manutenção e limpeza da cidade, como em podas de árvores, a pequenas reformas e consertos em prédios públicos.

 

Corumbá – Detentas do Estabelecimento Penal Feminino "Carlos Alberto Jonas Giordano" trabalham na confecção de artesanatos como o uso da palha de milho para a confecção de bonecas, flores, vasos e quadros.

 

Já no Estabelecimento Penal de Corumbá todo o processo de produção de uma fábrica de cadeiras de fio é feito dentro da unidade, onde diariamente são produzidas entre 130 e 150 cadeiras.

 

São Gabriel do Oeste – Criada no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste, a grife D'Cela comercializa a produção artesanal das internas como cartonagem e peças em tecido. Também na Comarca, uma parceria rendeu a disponibilidade de 15 vagas de trabalho para reeducandos do regime aberto e semiaberto num frigorífico local.

 

Ponta Porã – Mais de 40% dos reeducandos da Unidade Penal Ricardo Brandão trabalham em oficinas laborais que variam nas áreas de padaria, cozinha, marcenaria, serralheria, mecânica, olaria, confecção de vestuário, manufatura de vassouras, construção civil (obra de reestruturação da unidade), horticultura, serviços de manutenção e limpeza do presídio, entre outros.

 

Além disso, em todo o sistema prisional de Mato Grosso do Sul são várias as iniciativas que contribuem com a população, entre elas a confecção de brinquedos em madeira na Penitenciária de Segurança Máxima da Capital, que são distribuídos a centros de educação infantil (Ceinfs) da cidade. Em Cassilândia, bicicletas apreendidas pela Justiça foram transformadas em cadeiras de rodas e andadores por reeducandos do regime fechado. Trabalho parecido também foi executado no Estabelecimento Penal de Corumbá, com a reforma de cadeiras de rodas e macas doadas a pessoas carentes com deficiência.