Juízes da Capital são agraciados com medalhas da PM

(Divulgação)

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O juiz Alexandre Antunes da Silva, titular da Vara da Justiça Militar Estadual, e o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, foram homenageados, no final da tarde de ontem (5), com a "Medalha do Mérito Policial Militar", uma das mais altas condecorações da PM do Estado.

A solenidade de outorga da comenda, alusiva aos 183 anos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, aconteceu às 18 horas, no Quartel do Comando-Geral da PM, localizado na Av. Des. Leão Neto do Carmo, 1203 – Parque dos Poderes, Campo Grande.

A "Medalha do Mérito Policial Militar" é destinada a civis e militares que tenham prestado relevantes serviços à instituição e que, pelo valor pessoal, tenham se destacado de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da PM no âmbito estadual e nacional.

Alexandre Antunes da Silva atua há 14 anos como titular da vara especializada em apurar crimes cometidos por militares. O magistrado tem vasta experiência na gestão judicial também, com atuação como sido juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Presidência do TJMS por mais de 4 anos.

Ocupou também ao longo de dois anos o cargo de juiz diretor do foro de Campo Grande. Atuou como juiz eleitoral e coordenou os mutirões carcerários realizados em Mato Grosso do Sul nos anos de 2009 e 2010.

Carlos Alberto Garcete de Almeida é Pós Doutorando em Ciências Criminais – Faculdade de Direito de Lisboa; Doutor em Direito Processual Penal – PUC/SP (2016); Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional – PUC/RJ (2012); Professor de Direito Processual Penal – ESMAGIS/MS. Membro do Conselho Editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de MS há 19 anos, atuando, principalmente, em direito processual penal e direito penal. Desde 2009 está a frente da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Atuou de 2009 até 2017 com competência para atuação estadual na área de medidas cautelares envolvendo organizações criminosas, de acordo com o Provimento 162 do TJMS.

Dentre os certificados, destacam-se cursos na área do Garantismo Penal, Computer Facilitated Crimes Againt Children (EUA), Inteligência e Contra-inteligência. Lavagem de Dinheiro. Cooperação Internacional. Crimes de Fronteira. Técnicas de Investigação Criminal e Inteligência Policial.

Palestrante, tem cinco livros publicados e é autor de diversos artigos. Já atou como juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS e integrou diversas comissões. É também ex-juiz diretor da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis).