Não haverá expediente no Judiciário nos dias 4 e 5 de junho

Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (04) e na sexta-feira (05), por determinação da Portaria nª 02, que disciplina o expediente forense para o ano de 2015, publicada no Diário da Justiça do dia 15 de janeiro. Pela portaria, a sexta-feira é considerada ponto facultativo.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.