Oficiais de Justiça de MS cumprem mais de 630 mil mandados em 2019

(Divulgação/TJMS)

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Os oficiais de justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul cumpriram mais de 630 mil ordens judiciais ao longo do ano de 2019. A média mensal é de 52.505 mandados cumpridos em todo o Estado, o que perfaz 141 mandados ao mês por oficial de justiça. Esses dados foram extraídos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e apresentados pela Coordenadoria de Gestão de Mandados da Secretaria Judicial de Primeiro Grau (CPE).

Entre os fatores que contribuíram para um quantitativo tão expressivo, pode-se citar o uso pelo TJMS de um sistema pioneiro de avaliação objetiva das atividades dos oficiais de justiça, a partir de indicadores como produtividade, pontualidade e eficácia.

Esse sistema, além de gerenciar e fiscalizar as atividades de execução de mandados, permite uma maior transparência da gestão pública ao propiciar aos oficiais de justiça acesso aos dados que englobam esses indicadores, permitindo-lhes um maior controle de suas atividades.

Cumpre destacar dentre esses indicadores o da pontualidade, que mede a tempestividade dos mandados de audiência. Em 2019 foram devolvidos apenas 2.723 mandados fora do prazo designado para audiência, o que representa menos de 0,5% do total de ordens judiciais cumpridas pelos oficias de justiça.

Dados da comarca de Campo Grande são um destaque nesse cenário: atualmente os oficiais de justiça da Capital são responsáveis por 34,65% do total de mandados cumpridos na justiça de MS.

Somente em Campo Grande foram cumpridos 218.300 mandados por 97 oficiais de justiça ao longo de 2019, perfazendo uma média mensal de 18.191, levando a uma produtividade mensal média de 187 mandados por oficial, número este bem acima do estabelecido para o indicador de produtividade, que é de 120 mandados/mês.

Outro aspecto que fortalece o cumprimento da grande demanda são as centrais e as controladorias de mandados, setores responsáveis pela distribuição e baixa das ordens judiciais cumpridas pelos oficiais de justiça. Elas desenvolvem um importante papel de controle, supervisão e gerenciamento das atividades desenvolvidas pelos oficiais.

De acordo com a Coordenadoria de Gestão de Mandados da CPE, “em que pese o aumento na quantidade de mandados distribuídos ano a ano, os oficiais de justiça vêm se dedicando com profissionalismo e zelo para o atendimento dessa demanda; daí o alcance de números tão expressivos”.