Brasilândia | Com Prefeitura de Brasilândia | 02/12/2024 12h46

Prefeitura publica alteração em decreto sobre pontos facultativos de fim de ano

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A Prefeitura de Brasilândia publicou nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial da Assomasul, a alteração do Decreto Municipal nº 5992/2023, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para 2024.

Conforme o decreto, serão pontos facultativos:

24 de dezembro (terça-feira)
26 de dezembro (quinta-feira)
31 de dezembro (terça-feira)
Já os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro de 2025 (Dia Mundial da Paz) são feriados nacionais.

As disposições do decreto não se aplicam às repartições responsáveis por serviços essenciais e continuados, que seguem funcionando normalmente.

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