Prefeitura publica decreto com o calendário oficial de feriados

Divulgação

VEJA MAIS

• Prefeita Márcia Amaral decreta emergência e aponta que focos da Dengue
• Guia do ISSQN Fixo e Estimado 2026 já está disponível para emissão
• Proteção e Afeto: Prefeitura apresenta diretrizes do Programa Família Acolhedora

A Prefeitura de Brasilândia publicou hoje (22), no Diário Oficial, o Decreto Nº 6.454/2025, assinado pela Prefeita Márcia Regina do Amaral Schio, oficializando o cronograma de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026. A medida cumpre o disposto na Lei Orgânica Municipal e tem como objetivo principal garantir a organização administrativa, permitindo que servidores e cidadãos planejem suas atividades com a devida antecedência.

O documento considera as datas comemorativas nacionais, estaduais e municipais, estabelecendo os dias em que não haverá expediente no Paço Municipal. A divulgação antecipada reforça o compromisso da gestão com a transparência e a eficiência no serviço público.

Serviços Essenciais Garantidos

A administração municipal ressalta que o decreto protege o funcionamento dos serviços indispensáveis à população. Conforme o Artigo 2º, as datas estabelecidas não se aplicam às repartições que exercem atividades essenciais e continuadas, como a Saúde (Urgência e Emergência) e a Coleta de Lixo. Nestes setores, o atendimento seguirá normalmente ou mediante escalas de plantão, assegurando que não haja descontinuidade na prestação de serviço.

Confira abaixo a lista de todos os feriados e pontos facultativos programados em 2026:

01 de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal (Feriado Nacional);
02 de janeiro (sexta-feira): Ponto Facultativo;
16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (Ponto Facultativo);
17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (Ponto Facultativo);
18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo);
02 de abril (quinta-feira): Ponto Facultativo;
03 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
20 de abril (segunda-feira): Ponto Facultativo;
21 de abril (terça-feira): Tiradentes (Feriado Nacional);
25 de abril (sábado): Feriado Municipal;
01 de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho (Feriado Nacional);
04 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (Ponto Facultativo);
05 de junho (sexta-feira): Ponto Facultativo;
07 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (Feriado Nacional);
11 de outubro: Criação do Estado (Feriado Estadual);
12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);
28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo);
02 de novembro (segunda-feira): Finados (Feriado Nacional);
15 de novembro (domingo): Proclamação da República (Feriado Nacional);
20 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional);
24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal (Ponto Facultativo);
25 de dezembro (sexta-feira): Natal (Feriado Nacional);
31 de dezembro (quinta-feira): Ponto Facultativo.