26 de Maio de 2023

• Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

  Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

23 de Maio de 2023

• Arapuá receberá Unidade móvel da Justiça Itinerante do TJMS

  Arapuá receberá Unidade móvel da Justiça Itinerante do TJMS

21 de Maio de 2023

• Justiça Eleitoral cancelou quase 800 mil títulos em 2022

  Justiça Eleitoral cancelou quase 800 mil títulos em 2022

19 de Maio de 2023

• Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia

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18 de Maio de 2023

• Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

  Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

17 de Maio de 2023

• TSE e MPT celebram acordo para combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho

  Cooperação visa prevenir e repelir condutas abusivas como constrangimentos, humilhações e até mesmo demissões

15 de Maio de 2023

• Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

  Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

12 de Maio de 2023

• PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

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11 de Maio de 2023

• Brasil ganhou mais de 1 Mi de eleitores após as Eleições 2022

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09 de Maio de 2023

• Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título

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08 de Maio de 2023

• TSE realiza nova atualização de segurança em sistemas operacionais

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• Jovens a partir dos 15 anos já podem tirar título de eleitor

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06 de Maio de 2023

• No TSE, parlamentares da Alemanha conhecem o sistema eletrônico de votação

  No TSE, parlamentares da Alemanha conhecem o sistema eletrônico de votação

05 de Maio de 2023

• TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas

  TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas

• Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF

  A matéria foi discutida em uma audiência pública convocada em março pelo Supremo

03 de Maio de 2023

• JE libera novas funcionalidades no aplicativo e-Título

  JE libera novas funcionalidades no aplicativo e-Título

• Jovens a partir dos 15 anos já podem tirar o título de eleitor

  Alistamento eleitoral é permitido para essa idade, mas somente ao completar 16 anos o eleitor poderá votar

02 de Maio de 2023

• Campanha do TSE estimula a regularização eleitoral

  Campanha do TSE estimula a regularização eleitoral

30 de Abril de 2023

• Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

  Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

27 de Abril de 2023

• Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

  Para os ministros, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança

24 de Abril de 2023

• Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial

  Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros

18 de Abril de 2023

• Sociedade deve se engajar no combate à desinformação

  Sociedade deve se engajar no combate à desinformação

17 de Abril de 2023

• Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

  Esta é a quarta vez que a ADI sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo

14 de Abril de 2023

• Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

  Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência