TCE-MS abre maior encontro nacional de auditorias de obras públicas

O evento reúne representantes dos Tribunais de Contas de todo país, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e dos Conselhos de Engenharia e Arquitetura para discutir e aperfeiçoar normas de controle visando fazer com que as obras públicas sejam cada vez mais planejadas, eficientes e transparentes.            

O encontro que teve início na manhã desta quinta-feira (15) na sede do TCE-MS é promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), e neste ano tem como tema a “Uniformização e Eficiência no Controle de Obras Públicas”. A proposta foi destacada pelo presidente do TCE-MS Waldir Neves, como um avanço para atender a expectativa da sociedade: ver o dinheiro público aplicado com eficiência e transparência. O conselheiro ressaltou que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está caminhando nessa mesma direção, promovendo como o ENAOP um papel pedagógico com as instituições públicas do estado: “é preciso mais do que nunca que o controle esteja atento e ativo, com o intuito pedagógico preventivo, pois esse é o grande papel do controle. Não é criar dificuldades, mas acima de tudo fazer um trabalho preventivo, porque os Tribunais de Contas e os órgãos de controle são os grandes aliados do bom gestor”, enfatizou Waldir Neves.

O ENAOP - 2015 dará ênfase na Uniformização de Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, em razão do projeto em desenvolvimento de manuais de Auditoria de Obras Públicas, pelo IBRAOP, pelo IRB e diversos Tribunais de Contas; nas Orientações Técnicas do IBRAOP, bem como, no projeto do novo Sistema de Fiscalização de Obras Públicas para os Tribunais de Contas. Durante dois dias do encontro serão discutidos temas como: Referenciais de preços; Orientações e procedimentos de auditoria; Sistema Informatizado modelo para cadastramento e fiscalização de obras para os TCs; Impactos da nova Norma de Desempenho nas construções; Contratação e recebimento de projetos; Procedimentos e normativos para análise prévia de editais. Além disso, haverá minicursos voltados, sobretudo, aos órgãos jurisdicionados: Orçamentação de obras públicas e OTs IBR 004 e 005; Obras públicas: Contratação e fiscalização; Obras públicas: Aplicação do RDC e Contratação Integrada; Pavimentação asfáltica: Fiscalização e manutenção.