21 de Setembro de 2022

• TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada

  TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada

19 de Setembro de 2022

• TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

  O boletim de urna funciona como uma espécie de extrato com todos os votos que foram digitados no equipamento

16 de Setembro de 2022

• TSE lança campanha pela paz nas eleições

  TSE lança campanha pela paz nas eleições

15 de Setembro de 2022

• STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

  As ações foram protocoladas pela OAB e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados

• TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições

  Dados sobre gastos foram enviados por 85,8% dos que estão na disputa

14 de Setembro de 2022

• Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

  Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e segunda (12)

• TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas

  TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas

13 de Setembro de 2022

• Sancionada lei que institui 'Agosto Lilás' como mês nacional de proteção à mulher

  Sancionada lei que institui 'Agosto Lilás' como mês nacional de proteção à mulher

• STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

  STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

09 de Setembro de 2022

• Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF

  Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite

08 de Setembro de 2022

• TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República

  TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República

• Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

  O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer

• Interessados em adoção poderão ter acesso a cadastro de crianças

  Interessados em adoção poderão ter acesso a cadastro de crianças

07 de Setembro de 2022

• CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral

  CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral

06 de Setembro de 2022

• Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira

  O prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha segue até 13 de setembro

• Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

  Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

05 de Setembro de 2022

• Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade

  Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade

• Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

  Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

03 de Setembro de 2022

• STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

  STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

02 de Setembro de 2022

• TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

  O núcleo será responsável pela coleta de dados e pelo processamento de informações de segurança pública durante o pleito

• TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura

  TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura

31 de Agosto de 2022

• TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

  TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

• TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

  Por unanimidade, o TSE decidiu proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições

30 de Agosto de 2022

• TSE autoriza candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência da República

  TSE autoriza candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência da República