12 de Junho de 2021

• Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

  Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

11 de Junho de 2021

• Bolsonaro pede parecer para desobrigar uso de máscara por vacinados

  A desobrigação do uso de máscara só seria recomendável quando o país alcançar um número expressivo de pessoas vacinadas

02 de Junho de 2021

• Congresso derruba veto a PL que garante acesso à internet a alunos

  Serão beneficiados os alunos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal

27 de Maio de 2021

• Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100

  O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor

26 de Maio de 2021

• Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas

  O prazo final das regras de reembolso e remarcação vão até 31 de dezembro de 2021 e não 31 de outubro deste ano

19 de Maio de 2021

• Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

  De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos

14 de Maio de 2021

• Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

  O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados

• Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos

  O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados

07 de Maio de 2021

• Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o fim de 2021

06 de Maio de 2021

• Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

  A Loteria da Saúde pretende arrecadar recursos para financiar ações de combate à pandemia de covid-19

28 de Abril de 2021

• Projeto prevê criação de auxílio para compra de gás de cozinha

  De acordo com a proposta, o auxílio seria pago a cada dois meses para os beneficiarios 

• Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

  Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

22 de Abril de 2021

• Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada

  Da mesma forma serão excluídos da meta as despesas com o (Pronampe e com o BEm, que deve ser retomado neste ano

14 de Abril de 2021

• Senado aprova formulário de registro de violência doméstica

  O projeto teve origem na Câmara, onde foi aprovado e seguiu para o Senado. Agora, vai à sanção presidencial

07 de Abril de 2021

• Projeto do governo quer retomar programas de auxílio a empresas

  Com o orçamento limitado pela regra do teto de gastos, a retomada dos programas foi inviabilizada

04 de Abril de 2021

• Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência

  Além disso, a autoridade policial deverá informar à mulher sobre esse novo direito

31 de Março de 2021

• Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

26 de Março de 2021

• Congresso aprova Orçamento da União para 2021

  Congresso aprova Orçamento da União para 2021

18 de Março de 2021

• Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

  Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

• Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

  Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

17 de Março de 2021

• Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás

  Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás

16 de Março de 2021

• Queiroga diz que política é do governo Bolsonaro, não do ministro

  Queiroga diz que política é do governo Bolsonaro, não do ministro

15 de Março de 2021

• Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

  A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375

12 de Março de 2021

• Decreto regulamenta plano de tecnologia assistiva

  Decreto regulamenta plano de tecnologia assistiva