Administração | Com Prefeitura de Três Lagoas | 26/03/2020 09h16

Fiscalização de terrenos sujos segue trabalhando em Três Lagoas

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(Divulgação/Prefeitura)

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Mesmo com a iniciativa de férias compulsórias para os servidores municipais devido a pandemia de Covid-19, os setores essenciais da Prefeitura de Três Lagoas seguem funcionando normalmente, principalmente aqueles ligados a higiene e saúde, como o caso do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) que continua a visitar e notificar terrenos baldios com mato e sujeira.

Atualmente, o setor já notificou cerca de 1.500 proprietários de terrenos que não estavam em acordo com o que o código de postura exige. Com isso, eles têm 15 dias, após o recebimento de notificação, para a realização da limpeza do local e notificar o setor que a exigência foi atendida.

Mas, segundo Gustavo Wenzel, diretor do Departamento de Fiscalização da SEINTRA, se o proprietário não realizar a limpeza dentro do prazo, ele é multado. “Essa multa equivale a 1% do valor venal do terreno, logo a multa será, quase sempre, mais alta do que pagar o serviço de limpeza”, enfatizou.

Apesar do foco, hoje, estar na contenção da contaminação por Covid-19, a Prefeitura também se empenha em controlar outras doenças que atingem o município, como a Dengue e outras transmitidas pelo Aedes aegypti.

“Os proprietários de terrenos devem ter a consciência de que um terreno sujo, além de ser um foco para doenças, também diminui a segurança da vizinhança, pois pode servir de esconderijo para pessoas mal intencionadas”, comentou Wenzel.

LIMPEZA PELA PREFEITURA

A limpeza dos terrenos baldios são 100% de responsabilidade do dono do lote, no entanto, mesmo após notificações e multa, se o proprietário não realizar a limpeza do local, a prefeitura entra, faz a limpeza, no caso, roçada e retirada de entulho, e repassa o valor do serviço para o dono, que além da multa já emitida, ainda paga pelo serviço.

“O serviço realizado pela Prefeitura tem um custo alto para o proprietário, no caso, é 1 Unidade Fiscal Municipal (UFIM), que hoje está em cerca de R$ 4,92, por metro quadrado. Logo, mais uma vez, vale muito mais a pena a pessoa limpar o terreno do que pagar essa multa que é mais alta do que realizar a devida limpeza do lote sem mesmo precisar que a Municipalidade notifique sobre isso”, finalizou.

DENGUE

Como consta no Boletim de Monitoramento da Dengue, na 12ª semana de 2020, foram notificados 135 novos casos suspeitos de Dengue e o total acumulado do ano, incluindo os resultados desta semana, chega a 2.927 casos suspeitos.

Feitos semanalmente os devidos ajustes de monitoramento da Dengue, esse total acumulado de casos suspeitos é a soma dos 81 casos notificados suspeitos na primeira semana; 112 na segunda; 96 na terceira semana; 221 casos na quarta semana; 329 na quinta semana; 330 na sexta semana; 437 na sétima semana; 393 na oitava semana; 259 na nona semana; 329 na décima semana; 205 na 11ª semana; e 135 nesta 12ª semana de 2020.

Como também consta no referido Boletim de Monitoramento semanal, 1.658 casos foram confirmados como positivos e 574 já descartados como negativos, segundo os resultados concluídos de exames laboratoriais ou clínicos. Os demais casos notificados suspeitos, ou seja, 695 ainda aguardam os resultados de exames laboratoriais.

SERVIÇO

Devido ao período, o recebimento de denúncias pelo 67 3929-1126 está com horário reduzido, passando a operar somente das 7h às 11h.