Número de autuações resultantes da fiscalização do vazio sanitário da soja caiu 27,14%

A Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal (Iagro) concluiu na última sexta-feira (16) o relatório final sobre o trabalho de fiscalização do vazio sanitário da soja em Mato Grosso do Sul.

Em 70 municípios produtores do Estado, a agência fiscalizou 1.434.393 hectares, o que significa um aumento de 14,84% em relação ao ano anterior, 2014, quando foram fiscalizados 1.249.607 hectares.
Já o número de autuações teve significativa redução de 27,14% em relação a 2014 – quando foram autuados 210 produtores – fechando em 153 autuações, sendo 111 por falta de cadastro e 42 por descumprimento do vazio.

Segundo Filipe Portocarrero, Chefe da Divisão, a redução no número geral de autuações se deve ao trabalho constante da equipe na divulgação das regras, mesmo durante outras ações da Iagro, nos últimos anos.

Já o aumento de autuações especificamente por descumprimento do vazio pode ser resultado de duas situações, segundo Filipe: “O fato de nossa fiscalização estar mais eficiente e ainda devido a problemas que os produtores tiveram relacionados a rebrota, por conta do regime de chuvas que foi atípico este ano”.

Safra 2015/16 - Referente à safra 2015/16 estão cadastrados, até o momento, para o plantio de soja cerca de 2.633 produtores, o que equivale a aproximadamente 544 mil hectares, número que segundo Filipe, está bem aquém da área prevista para ser cultivada com soja, cujo a estimativa é superior a de 2014, passando dos dois milhões de hectares este ano.

O prazo para o cadastro termina no dia 10 de dezembro. Até lá o produtor que ainda não cadastrou a área onde pretende cultivar soja, deve entrar no sistema da Iagro e fazê-lo.

O descumprimento dessa determinação, de acordo com a Lei, pode implicar em autuação da Iagro e multa de mil Uferms, que é a Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul, que teve seu valor estabelecido para os meses de novembro e dezembro em R$ 22,24.