Contratualização com Estado pode ampliar e baratear gastos com Saúde

A aguardada contratatualização na área de Saúde entre o Município e o Governo do Estado está sendo vista com bons olhos pelo prefeito Robinho Samara.

O secretário de Saúde Luiz Antônio Caron, durante a reunião da segunda-feira (25) com todos os vereadores na sala de reuniões do Paço Municipal, comentou a expectativa positiva.

Robinho pediu ao secretário que explanasse aos vereadores, o que está sendo feito pela Secretaria de Saúde para melhorar o atendimento nas unidades, bem como incrementar os serviços disponibilizados à população.

No período de 80 dias de gestão, A Administração “Novos Tempos” trabalha com a equipe técnica com vistas a ampliar convênios, discutir parcerias, e profissionalizar a gestão.

Além da contratualização com a Saúde estadual, outra medida necessária é a Intervenção na Santa Casa, cujo Decreto será baixado pelo prefeito Robinho Samara.

O motivo é uma denúncia que está sendo apurada pelo Ministério Público, formulada pela Secretaria Estadual de Saúde, e que indica possíveis irregularidades na gestão da Santa Casa em 2002, problema que se arrasta até os dias atuais, e que causaram a interrupção nos repasses do Estado à instituição, e forçaram a prefeitura a arcar com quase 100% dos gastos no local, mantido pela Irmandade.

A recomendação da Intervenção é da Procuradoria Geral da União (PGU), e deveria ocorrer em gestões anteriores, mas somente agora acontecerá.

Os gastos provenientes de convênio com instituições da região, como o Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP, estão sendo estudados pela atual administração.

Segundo o secretário em exposição aos vereadores, há em torno de 600 demandas para atendimento em São Paulo, das quais 300 para o HB.

Após participar de reunião com gestores de outros 33 municípios da região com a direção do HB, todos foram informados que o mecanismo de contratualização que havia, ou seja, Contrato de Subvenção, não mais ocorrerá por não possuir respaldo jurídico, e, portanto sujeito a incorrer em crime com graves danos ao erário público.

A Administração “Novos Tempos” busca como alternativa o apoio do Governo do Estado, no encaminhamento de pacientes para unidades da região, como Paranaíba e Três Lagoas, e até mesmo em Campo Grande em situações graves.

Esta medida resultará em economia, e melhor direcionamento dos recursos aplicados em Saúde Pública no município, que poderá oferecer outros serviços à população.

“Aquilo que o Estado não atender satisfatoriamente, pode ser contratualizado através de instrumento legal como o processo licitatório, com hospitais próximos, para assegurarmos o atendimento de qualidade aos munícipes”, salientou o secretário.

Os custos do Município com cada cirurgia realizada pelo Hospital de Base também são altos, como por exemplo, R$ 9.550,00 em procedimento de cataratas, R$ 11.032,00 de reconstrução de mandíbula, e R$ 3.000,00 em casos de fimose.

Caron argumenta que é inadmissível encaminhar pacientes para passarem por cirurgia de fimose, procedimento comum que pode ser realizado no munícipio, gerando economia aos cofres públicos, assegurando o atendimento ao cidadão.

O secretário assegurou que a Administração “Novos Tempos” está no caminho certo, e em breve a população perceberá as melhorias.