Industrialização e Lei Geral aceleram formalização em Aparecida

Aparecida do Taboado (MS) - O processo de industrialização acelerado, aliado à implantação da Lei Geral, tem feito com que muitos autônomos deixem a informalidade em Aparecida do Taboado.

De acordo com dados do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Indústrias (Sebrae), até o início de julho, a cidade contava com o total de 373 micros empreendedores individuais. O número equivale a um aumento de 7,5% em comparação a maio desse ano, quando a cidade possuía 351 empreendedores individuais – 22 profissionais formalizados em menos de dois meses.

Para a gerente do Sebrae, Josi Queiroz Blini Signori, além da busca por reconhecimento do próprio profissional, o resultado também está relacionado ao processo de implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada no município em 2011 e que agora está em processo de implementação. “Todo pequeno empreendedor visa fornecer para uma grande empresa. No caso de cidades menores, é a prefeitura a maior empresa compradora. E, para vender para essa empresa, o profissional precisa estar regularizado, ele precisa de CNPJ, assim como a maioria de outras grandes”, destacou.

Atualmente, o município, explicou a gerente, já está em processo adiantado em Aparecida do Taboado. A cidade já conta com o Projeto Sebrae de Desenvolvimento Territorial de Mato Grosso do Sul (Pró-local), pelo qual foi desenvolvido – e apresentado – o mapa de oportunidades.

INDUSTRIALIZAÇÃO

O processo de industrialização também tem feito muitos deixarem de ser informais e passarem a ser classificados como Empreendedores Individuais, os EIs. Nesse segmento, como informou Josi, existe a abertura, principalmente, para o setor de serviços e que também exige a regularização “Aparecida tem um comércio forte e, embora haja concorrência com empresas do Estado de São Paulo, está com crescimento industrial acelerado. Isso tudo, aliado à vontade do profissional em ser reconhecido como empreendedor, tem colaborado para a grande procura pela formalização. Além disso, a cidade é empreendedora, a população tem aproveitado as oportunidades que estão surgindo”, disse Josi, que é de Aparecida do Taboado.

Esse perfil empreendedor é confirmado pela diretora de Industria e Comércio de Aparecida do Taboado, Dulce Lima. De acordo com ela, atualmente, a cidade conta com mais de mil empreendimentos com alvará, entre comércio e serviços. Desses, muitos fecharam as portas e não deram baixa no documento. No entanto, ela informou que num prazo de três meses, de fevereiro a abril desse ano, 37 novas empresas foram abertas no município, com exceção das indústrias. 

BOLSÃO

O Sebrae de Três Lagoas atua nos 11 municípios do Bolsão, ou região Costa Leste. Ao todo, essas cidades formalizaram mais de 5,2 mil empreendedores individuais, quase a metade deles está em Três Lagoas (2.173 EIs).

Além de ter o CNPJ, essencial para vendas em órgãos públicos e grandes indústrias, o Empreendedor Individual ainda conta com benefícios como aposentadoria, salário maternidade e auxílio doença.