IPAMAT deu resultado da Reavaliação do Cálculo Atuarial

(Divulgação/Prefeitura)

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Na manhã desta quarta-feira (06) no plenário da Câmara de Vereadores, o IPAMAT (Instituto de Previdência Municipal de Aparecida do Taboado) realizou uma apresentação do resultado da Reavaliação do Cálculo Atuarial de 2019.

O objetivo do evento foi mostrar como está o cenário do plano atuarial previdenciário; como estão sendo feitas as aplicações financeiras com as contribuições previdenciárias de seus segurados; como está o equilíbrio atuarial da gestão financeira do Instituto; quais os reflexos deste cálculo para a gestão municipal e do Instituto; e as mudanças que ocorrerão a partir de janeiro de 2020.

A diretora presidente do IPAMAT, Cristiane Mendes Vieira Neves, abriu a reunião e enfatizou que a reavaliação foi aprovada pelo Conselho Administrativo do Instituto em agosto deste ano, visando cumprir com o prazo estipulado pela Secretaria da Previdência. “Agora estamos apresentando formalmente o cálculo atuarial de 2019 e vamos mostrar também os reflexos dele e as mudanças que ocorrerão já no ano que vem”, disse.

O consultor de investimentos do IPAMAT, o atuário Igor França Garcia, da empresa Atuarial Consultoria, ficou responsável por apresentar o cálculo. Ao iniciar, ele explicou que para a reavaliação foi utilizada a taxa de mortalidade fornecida pelo IBGE, do ano de 2017, sendo esta a mais recente publicada.

França ainda esclareceu quais as mudanças deverão ser feitas com a Reforma da Previdência e comentou que com a Portaria MF 464/2018 será necessário fazer uma gestão atuarial, o que fará com que o acompanhamento deixe de ser anual e passe a ser mensal. "A partir do ano que vem vai ser obrigatório fazer a análise. Vai existir o documento teste de hipótese, onde o Município irá avaliar se o cálculo está dentro da sua realidade", completou.

A partir de 2020, segundo o atuário, a análise utilizará as duas tábuas biométricas definidas por sexo masculino e feminino. "Outra mudança é que sempre que o ente público for fazer um reajuste salarial e for concedido o valor extrapolando o que está previsto no cálculo, vai ter que fazer o estudo de impacto previdenciário para conceder tal reajuste", explicou, complementando que a ideia agora é "Vai aumentar a despesa? Já conserta agora".

Após apresentar todas as mudanças previdenciárias, Igor França passou para a reavaliação atuarial do ano de 2019 de Aparecida do Taboado. Ele apontou que o município possui 723 servidores ativos, destes 274 recebem Benefícios Previdenciários e salientou que “a partir do ano que vem passa a ser obrigatório que o ente assuma também os benefícios assistenciais”.

Atualmente, as contribuições recolhidas sobre a folha de pagamento dos funcionários conseguem manter os pagamentos da folha dos benefícios custeados pelo IPAMAT. O Instituto tem em caixa R$ 58 milhões, quando o necessário é de R$ 235.434.974,06. O déficit atuarial do Município está em R$157.866.665,42. Para suprir este déficit, o Município tem que repassar mensalmente a contribuição do déficit atuarial, somados junto com as contribuições dos servidores e a contribuição patronal. “Teoricamente o IPAMAT está equilibrado, não utilizando recursos investidos para pagar a folha do aposentado”, ponderou.

Outra alteração para 2020 com a nova Portaria é que será preciso realizar o "duration de caixa", ou seja, o ente terá que prever quando passará a consumir os recursos poupados. Para finalizar, o atuário apresentou as aplicações financeiras do IPAMAT, que está em R$3.827.301,93. Segundo ele, nos últimos 3 anos a carteira do IPAMAT bateu a inflação. "A rentabilidade foi conquistada a longo prazo", acrescentou.

A diretora presidente do IPAMAT, Cristiane Mendes, finalizou a apresentação dizendo que em janeiro pretende dar início a nova reavaliação atuarial para 2020, tendo em vista as novas mudanças previdenciárias.

Ademir de Oliveira, da assessoria previdenciária do IPAMAT, foi convidado para fechar a reunião. Ele enalteceu a necessidade de todos terem investimentos como forma de poupança e disse ainda que "precisamos discutir Previdência desde o Jardim da Infância, porque já é hora de aprender que precisamos fazer uma poupança. Temos uma situação em que mais da metade da população conseguiu contribuir muito pouco tempo". Ele apontou diversos exemplos e enfatizou que é preciso ter planejamento quanto aos ganhos e gastos, e isso ocorreu no IPAMAT. O assessor previdenciário ressaltou ainda que terá que ser feito um trabalho em conjunto entre Executivo, Legislativo e Sindicato dos Servidores Públicos, com o intuito de encontrar o equilíbrio na gestão previdenciária para a sustentabilidade do IPAMAT e, por consequência do Município como um todo.

Participaram da apresentação: secretário de Administração, Jary Augusto Silva; procurador Jurídico, Rodrigo Oliveira da Silva; secretário de Fazenda e Planejamento, Juner Cezar Pereira; diretora do RH, Daniela Mendes; secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Margarida de Matos; Controladora Interna, Débora Barros; presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, Gilson Garcia; vereadores José Natan, Marcelo Fagundes, Andrey Reis e Moysés Chama; representantes do Comitê de Investimentos e do Conselho Fiscal e Administrativo do IPAMAT; e servidores convidados.