MPF quer instalação de balança na BR-158
O Ministério Público Federal (MPF) de Três Lagoas fez esta semana uma nova recomendação ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) para melhorar o estado de conservação da rodovia BR-158. Conforme o MPF, a recomendação é para que o órgão instale, em até seis meses, equipamento de pesagem de veículos de carga no trecho entre Aparecida do Taboado e Paranaíba.
De acordo com o MPF, a rodovia, em mau estado de conservação, apresenta riscos aos usuários, agravados pela sobrecarga de veículos que trafegam na região. Com a implantação da balança, donos de veículos em situação irregular poderão ser penalizados.
O excesso de peso é considerado um dos principais fatores da decomposição da rodovia, contribuindo para o surgimento de buracos e o afundamento da pista. De acordo com inspeções da PRF (Polícia Rodoviária Federal), a BR-158 possui várias extensões comprometidas, com ondulações, elevações, desníveis e buracos.
O DNIT tem 30 dias para informar se acata ou não a recomendação, sob pena do ajuizamento de ação na Justiça para garantir a segurança dos usuários. Caso aceite as orientações, a balança deve ser instalada ainda em 2015.
A BR-158, no trecho entre Aparecida do Taboado e Paranaíba, está localizada em região de alta concentração industrial e possui elevado fluxo de carros e caminhões. A extensão foi considerada de “baixíssima qualidade” pela PRF, que classifica a manutenção da via como “deficiente”.
Além da instalação da balança, o MPF pediu ao DNIT, em recomendação anterior, a realização de obras urgentes para a correção da sinalização da estrada, o recapeamento e a manutenção da malha viária. O objetivo é evitar acidentes e graves danos aos que trafegam na rodovia.
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