Aparecida do Taboado | Da redação/com Prefeitura de Aparecida do Taboado | 15/05/2015 09h31

Prefeitura irá reformar Praça Três Marias

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A licitação para a reforma da Praça Três Marias ocorrerá no dia 29 de maio. (Foto: Reprodução/Internet)

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O prefeito Robinho Samara abriu processo de licitação pública para reformar a Praça Três Marias, localizada em frente ao Pronto Socorro da FESAT (Fundação Estatal de Saúde).

O Edital n.º 005/2015, publicado no Diário Oficial no último dia 05, tem modalidade “Tomada de preços”, com o objeto de fazer a seleção de empresa pelo critério do menor preço, para a prestação de serviços de reforma da praça, de conformidade com o Projeto de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de cálculo e Cronograma Físico-Financeiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário.

A licitação ocorrerá no dia 29 de maio de 2015. De acordo com o secretário de Obras, Rafael Alexandre Faria, a praça será revitalizada do calçamento ao paisagismo. Todos os serviços e materiais necessários para a reforma deverão ser fornecidos/adquiridos pela empresa contratada.

Somente poderão apresentar proposta as empresas individuais ou sociedades especializadas no ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as condições exigidas no ato de convocação. O representante legal da empresa deverá, antes da entrega dos envelopes de documentação e proposta, identificar-se, apresentando ao Presidente da Comissão de Licitação, Carteira de Identidade e prova de titularidade da empresa.

Se a empresa enviar representante que não seja sócio, faz-se necessário o credenciamento por procuração, com menção expressa de que lhe confere amplos poderes para praticar todos os atos no interesse da mesma junto a quaisquer órgãos públicos, inclusive, os de firmar compromissos, transigir, desistir e confessar na efetiva representação em todos os termos da presente licitação. Só terão direito de usar a palavra, rubricar, ter acesso à documentação e às propostas, apresentar reclamações ou recursos e assinar ata, representantes legais dos concorrentes habilitados para o ato e os membros da Comissão de Licitação.

O não comparecimento de quaisquer dos participantes na reunião em que serão recebidos os envelopes de documentação e proposta, não impedirá que ela se realize.

Uma série de documentos está sendo exigida para a participação da licitação no edital. Os participantes deverão apresentar os envelopes contendo a documentação e a proposta à Comissão Permanente de Licitação, na sala da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, até às 8h do dia 29 de maio de 2015, ficando designada a audiência inicial para a abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença dos concorrentes.