Brasilândia | Da redação/com Assessoria | 20/05/2014 10h25

População discute Plano de Saneamento Básico

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Campo Grande (MS) - Nos dias 13 e 14 de maio, a população de Brasilândia-MS teve a oportunidade de participar das discussões sobre o diagnóstico para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A primeira reunião ocorreu no Anfiteatro Ramez Tebet, na terça-feira, e a segunda, na escola municipal Paulo Simões Braga, no bairro João Paulo da Silva, na quarta.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, João Luiz Almeida Rosa, explicou que essas reuniões possibilitaram a troca de ideias, sugestões e a apresentação de problemas referentes ao saneamento básico no município. Engenheiros do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema, que estão trabalhando na elaboração dos planos de dez municípios da região, e da Eco Soluções, empresa que presta serviços na área ambiental para a prefeitura, participaram da apresentação.

A reunião de terça-feira contou com a presença de alunos e professores da escola estadual Adilson Alves da Silva, que demonstraram preocupação quanto à concessão dos serviços de água e esgoto, atualmente divididos entre a Sanesul, responsável pela água e a prefeitura, responsável pelo esgoto.

Na reunião de quarta, o prefeito Jorge Diogo participou e ressaltou a importância do debate para a correta destinação dos resíduos. “A natureza não perdoa mais. Ela quer ser tratada de maneira sustentável”, resumiu o prefeito sobre as ações necessárias para a preservação do meio ambiente e também para melhoria da saúde pública.

Segundo ele, os municípios têm obrigação de concluir seus Planos de Saneamento Básico até o final deste ano e que este documento estabelecerá as ações a serem desenvolvidas nos próximos 20 anos, podendo ser revisado a cada quatro anos. “Precisamos identificar a situação de hoje e, a partir daí, projetar quando terá solução para todas essas situações”.

SANEAMENTO BÁSICO

De acordo com a lei federal 11.445/07, art. 3º, o saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

PLANO

O Plano de Saneamento Básico é o instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa que permite continuidade administrativa e passa a ser uma ação de governo. O plano é construído de três fases. A primeira, planejamento do processo, foi elaborada pelos especialistas. A segunda, que é a elaboração do plano, totalmente participativa, foi iniciada com as duas reuniões desta semana, com a discussão do diagnóstico com a comunidade. Ainda na segunda fase, serão realizadas mais cinco etapas, todas com a participação da população. Na terceira fase é feita a aprovação do plano.

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