Brasilândia | Da redação/com Assessoria | 11/07/2014 15h53

Prefeito participa de reunião com famílias do crédito fundiário

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Prefeito falou sobre a participação do Governo Municipal no projeto do Crédito Fundiário Crédito: Moisés Viana (Foto: Assecom )

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Brasilândia (MS) - Como tem feito desde o início, o prefeito Jorge Diogo, esteve presente na manhã deste domingo (6) no anfiteatro Ramez Tebet, para apoiar as famílias que fazem parte do crédito fundiário da Fazenda Maria Bonita. A reunião contou com a presença da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf). Na ocasião, as famílias pediram mais agilidade para que os contratos sejam liberados pelo Banco do Brasil para as assinaturas.

Na oportunidade, Jorge reforçou que, enquanto prefeito, fez todo o possível para que o processo fosse agilizado junto às instituições, mesmo que fosse no âmbito do estado ou União, servindo sempre como um grande elo de ajuda, com o objetivo de aproximar as lideranças, que representam o projeto, aos órgãos aos quais competia as análises. “Nenhuma das esferas que analisam o projeto pertence ao município de Brasilândia”, enfatizou.

O prefeito lembrou que a participação efetiva da Prefeitura, no projeto crédito fundiário, será no apoio logístico e preparação do solo, quando as terras estiverem nas mãos dos futuros contemplados. Jorge Diogo disse que, desde antes de se tornar prefeito, já se dedicava a ajudar no projeto e que seu apoio continua irrestrito.

Jorge lembrou também que esteve, no dia 28 de maio de 2014, em Brasília, praticamente no mesmo dia que a AGRAER transmitiu protocolo definitivo à Superintendência do Banco.

‘Em agenda, possibilitada e acompanhado com o deputado federal Vander Loubet no edifício central na Sede do Banco do Brasil, estivemos reunidos com a setor de atendimento institucional do Banco para assegurar agilidade na emissão dos contratos de 137 famílias do crédito fundiário da Fazenda Maria Bonita. Foi então garantido e logo cumprido a prioridade no projeto, por conta da pressa para assinatura do vendedor”, disse.

Segundo o prefeito, o Banco do Brasil em Brasilândia, tem feito uma grande força tarefa para agilizar e concluir esta etapa para o pagamento. “Desde o mês de maio, já estão sendo concluídas as análises dos nomes de cada cidadão beneficiário e a documentação foi encaminhada pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) para a Superintendência do Banco do Brasil para aprovação final e conclusão. Na sequência, será feita a confecção de todos os contratos individualizados para assinatura do fazendeiro (vendedor) e os produtores rurais (compradores)”, completou.

Ao final, Jorge pediu às famílias que é fundamental cuidar de manter o nome sem restrição de débito, porque a cada análise que é feita sistematicamente pelo Banco do Brasil, e porventura aparece alguém com pendência, pelo menos mais 5 dias são comprometidos e atrasará todo grupo de trabalhadores beneficiários.

A CUT através de seu presidente Genilson explanou sobre a importância do projeto credito fundiário, e anunciou apoio pros trabalhadores que quiserem reivindicar seu direito de compra junto ao vendedor, insistindo na manifestação em conjunto da associação com apoio da CUT e demais seguimentos.

O presidente da Associação Santo Antônio, Bonifácio Barros Batista, ressaltou que todos exerçam seu direito de reivindicar sua terra, que nesta fase do projeto o fazendeiro faça prevalecer o bom senso e aguarde a assinatura do contrato com o Banco do Brasil e restam apenas cinco contratos para a última analise. “Se for o caso do vendedor não colaborar com esse negocio que já esta firmada, ele convida os interessados a manifestar isso junto, para que o fazendeiro veja a importância do projeto, e conta com o apoio de todos”, finalizou.

Entenda o caso

O proprietário da fazenda Maria Bonita, assinou uma carta de Intenção de vendas ao projeto do Crédito Fundiário em 2012. Entretanto, houve dificuldades pra que fosse aprovada a venda do imóvel, junto ao Conselho Estadual de desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), por conta de um entrave de restrição junto a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), pela razão da propriedade ter sua proximidade a menos de 100 metros com a Aldeia Indígena Ofaié e por isso, ser uma área passível de dominação indígena, requerendo assim, um estudo antropológico para liberação desta matricula para a transação desta venda.

Porém depois de vários estudos, reuniões, empenho do município, além de ajuda alguns índios Ofaié, a restrição foi cancelada junto a FUNAI no segundo semestre de 2013, e na sequência foi aprovado pelo conselho no Estado.

Depois desta fase, iniciou as ações de engenharia, que apresentou materiais técnicos de acordo com o pedido da unidade técnica do estado (AGRAER). Esta fase do crédito fundiário foi contatada e administrada pela entidade constituída para o projeto (Associação Santo Antônio) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) que é amparada pela CUT.