Aumento no valor do IPTU segue índice do INPC e chega a 5,95%

Chapadão do Sul (MS) - Na manhã desta terça-feira, 11 de junho, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Chapadão do Sul, Altair Bevilacqua informou que a campanha do IPTU 2013 de Chapadão do Sul está prestes a ser lançada.

O IPTU 2013 para pagamento integral, ou a primeira parcela com vencimento em 10 de julho foi lançado com base nos seguintes cálculos sobre o valor venal e a legislação em vigor:

- Terreno sem muro e sem calçada  2,5%;

- Terreno com muro e calçada 1%;

- Área edificada, 0,5%.

(Conforme artigo 1º da Lei Complementar 058 de 28 de dezembro de 2010).

Nos terrenos com área edificada o cálculo foi realizado pela soma da alíquota do terreno mais a alíquota da área edificada, conforme artigo 199 do Código Tributário Municipal de 12 de dezembro de 2006.

O Secretário informou que o valor venal foi reajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que atingiu 5,95%, conforme decreto 2.200 de 21 de dezembro de 2012. Os descontos por pagamentos pontuais permanecem os mesmos do ano anterior.

Premiações

Os contribuintes em dia com o pagamento do IPTU participarão de sorteio de 30 prêmios, que estão sendo definidos, entre eles, 5 motos.

Terrenos sujos

Lembrou o Secretário Altair que está em andamento a campanha para limpeza da cidade. Prevê a campanha a notificação dos proprietários de terrenos considerados sujos, com prazo para limpeza. Caso não seja atendida a Prefeitura realiza o trabalho e lança o valor no cálculo do IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano. O principal objetivo é manter a cidade limpa e livre dos focos de insetos transmissores de doenças.