Jocelito destaca avanços com a CNM

O município pantaneiro, Poconé, no Mato Grosso, recebe prefeitos eleitos e reeleitos para o seminário Novos Gestores 2013-2016. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove este, que é o décimo sétimo encontro. 

Os participantes, além dos mato-grossenses, são do Mato Grosso do Sul e de Rondônia. Durante os discursos de abertura do ciclo de capacitação, os dirigentes municipalistas pediram a união dos prefeitos junto ao movimento. 

Os presidentes da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Meraldo de Sá, e da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul), Joselito Krug, além do vice da CNM, Beto Pereira, destacaram os ganhos municipais ao longo dos anos de atuação da Confederação. 

De acordo com a convocação deles, o período de crise financeira e o elevado número de atribuições exige ainda mais dos prefeitos no trabalho conjunto pela desconcentração de receita na União, o chamado Pacto Federativo. 

Krug, que também é prefeito de Chapadão do Sul, contou aos participantes o resultado de uma das reuniões com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. 

"Nós mostramos para ela que o prefeito está na base, é com o prefeito que a população fala e por isso nós precisamos descentralizar a arrecadação neste país". Joselito Krug está no último mandato e recomendou: "Não deixem de usar o serviço da CNM, ela orienta, tem todas as informações que os Municípios precisam, vou torcer para que vocês continuem sempre unidos". 

Para o presidente da AMM, participar efetivamente das atividades do movimento é o caminho para uma boa gestão. 

"Que vocês possam estar próximo da CNM. E junto com as associações do Brasil nós conseguimos muito. O 1% [do Fundo de Participação dos Municípios] era um sonho e hoje chega sempre no momento em que precisamos", lembrou Meraldo de Sá. 

União para enfrentar crises 

Beto Pereira, vice-presidente da CNM, destacou as atuais dificuldades frente à prefeitura. "Apesar das conquistas mencionadas, a cada dia que passa fica cada vez mais difícil administrar. As leis são criadas no âmbito federal e tem que ser cumpridas pelos Municípios”. 

O prefeito de Terenos deu como exemplo o financiamento da educação, e citou os baixos valores destinados para a merenda escolar e que devem ser adicionados recursos municipais. 

"O governo federal fala que investe milhões na merenda, nós recebemos centavos por aluno. O grande tocador dos programas sociais e dos serviços essenciais para o cidadão muitas vezes não tem o reconhecimento devido", lamentou. 

Pereira afirmou ainda que a crise impediu a reeleição de vários prefeitos. Segundo ele, não houve como manter o trabalho da prefeitura, porque os municípios receberam os mesmos recursos de 2011 e este ano arcaram com o aumento no salário mínimo, com o piso dos professores, entre outros gastos. "Não há atalho, a trabalho e perseverança", finalizou. 

Seminário 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, não pôde estar presente do Novos Gestores em Poconé. A palestra dele foi feita pela diretoria da Confederação. Foram abordados o histórico da entidade, o financiamento de setores como Saúde, Educação e Assistência Social, o impacto das decisões do Congresso, o problema das emendas parlamentares e os Restos a Pagar. 

Os prefeitos e demais participantes dos três Estados - MT, MS e RO - assistiram ao seminário e fizeram questionamentos a respeito dos caminhos a serem tomados para evitar problemas na gestão. 

Durante a tarde e na manhã do dia 5, esses gestores devem assistir aos painéis temáticos das áreas mais relevantes na administração local. Nos dias 6 e 7, o encontro segue para Tocantins, na cidade de Palmas.