PROCON fiscaliza postos de gasolina de Três Lagoas
O Programa de Defesa e Proteção ao Consumidor de Três Lagoas (PROCON/TL) está realizando uma fiscalização em todos os postos de combustível para a averiguação do desconto que deve ser repassado ao consumidor conforme Medida Provisória n° 838 de 30 de maio de 2018.
Durante a fiscalização, são solicitadas as notas fiscais do mês atual e as notas do mês anterior, do Óleo Diesel B S500 e Óleo Diesel B S10, para a análise do desconto obtido pelo posto e a verificação do repasse ao consumidor.
Conforme a fiscal de defesa do consumidor, Tatiana de Souza Sá, os postos estão cumprindo com a exigência, e repassam o valor do desconto obtido pelas refinarias, alguns ainda não atingiram os R$ 0,46, de desconto, por não terem obtido o Diesel com o valor estipulado, como a Medida Provisória prevê.
O PROCON/TL também está exigindo que os donos de postos informem aos clientes, de forma clara, por meio de cartazes ou informativos nas bombas, sobre a redução do preço do Óleo Diesel.
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