Agentes tributários já notificaram mais de 200 moradores que deixaram entulhos nas calçadas
Os agentes fiscais de Costa Rica (MS) que são vinculados a Subsecretaria de Receita e Controle, notificaram em menos de uma semana 244 proprietários de imóveis, onde solicitaram que os moradores mantenham limpos e em ordem os passeios públicos (calçadas) deixando-os livres de entulhos e galhadas.
Conforme o subsecretário de Receita e Controle, Averaldo Amorim, a manutenção dos passeios públicos (calçadas) é de responsabilidade do proprietário do imóvel e cabe ao Município à fiscalização e aplicação das medidas previstas na Lei N°. 139, de 12 de dezembro de 1989. “Além de estar cumprindo a Lei, também estamos atendendo uma recomendação do Ministério Público Estadual”, esclareceu o subsecretário.
O Município de Costa Rica conta com quatro fiscais que atuam diariamente na notificação de proprietários de imóveis, atendendo as reclamações dos munícipes que se sentem prejudicados ou incomodados com a falta de manutenção dos mesmos.
O agente fiscal, Osmar Marques Pinheiro, explica que o proprietário que foi notificado tem até cinco dias para regularizar a limpeza da calçada, do contrário poderá ser multado de acordo com a Lei N°. 139, de 12 de dezembro de 1989/Lei Municipal Nº. 1.072, de 28 de outubro de 2011.
“O trabalho dos agentes envolve cidadania, conscientização e saúde pública e as notificações a princípio buscam orientar e conscientizar a população em geral”, esclarece o agente fiscal.
-
Mais de 390 pessoas foram imunizadas contra Influenza no dia D
Mais de 390 pessoas foram imunizadas contra Influenza no dia D
-
Reunião destaca avanços e desafios da Agricultura Familiar em Brasilândia
Reunião destaca avanços da Agricultura Familiar em Brasilândia
-
Sala do Empreendedor de Brasilândia promove Semana do MEI
Sala do Empreendedor de Brasilândia promove Semana do MEI
-
Estão abertas inscrições para participar do Desfile de Três Lagoas
Estão abertas inscrições para participar do Desfile de Três Lagoas
PARCEIROS
- Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
- Geral “Quem tem que gostar do reitor são os professores e os funcionários”, diz Lula Com foto Com vídeo
- Geral Operação Cosud: 3 toneladas de droga são apreendidas em MS Com foto Com vídeo
- Geral Para combater incêndios florestais, Governo instala bases dos bombeiros Com foto Com vídeo
- Geral Detran de MS cria inteligência artificial que rastreia indícios de fraudes Com foto Com vídeo
- Geral Governo de MS envia equipe para auxiliar no resgate de animais no RS Com foto Com vídeo
- Geral Mato Grosso do Sul destaca política agroambiental e programa Carbono Neutro Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado Realizada audiência pública para concessão dos serviços de água e esgoto Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms