Combater violência contra crianças é prioridade do governo

(Divulgação)

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Na última semana, a divulgação de um vídeo em que a funcionária de uma creche em Canoas, no Rio Grande do Sul, aparece agredindo uma criança de dois anos causou comoção nas redes sociais. Esse é mais um caso como os que são atendidos pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. No ano passado, foram registradas 80.437 denúncias de violência contra crianças no País.

"A função do Disque 100, que é um serviço de utilidade pública, não é punir, mas justamente viabilizar um canal de comunicação direta com o Estado para coibir essas violações contra crianças e adolescentes, que, por sua posição hipossuficiente, ficam impedidas elas mesmas de denunciarem", destacou a coordenadora-geral de enfrentamento à violência, Heloíza Egas.

Apesar dessa taxa, o número de ocorrências tem diminuído nos últimos anos. Em relação a 2014, houve uma redução de 11,94% no número de denúncias. Segundo Heloíza Egas, o combate às agressões a crianças e adolescentes é prioridade para a pasta.

"Os direitos da criança são uma pauta absolutamente prioritária. Nosso intuito é desenvolver mecanismos para que a criança não sofra violência, mas se ela sofrer, buscamos garantir que tenha o atendimento adequado", afirmou.

Por isso, a SDH tem investido na capacitação de agentes tutelares e de professores dentro das escolas. Além disso, a pasta pretende lançar uma campanha educativa para sensibilizar a população quanto à necessidade de se basear as relações familiares no afeto, e não no autoritarismo, de modo a evitar agressões.

"A criança que está sofrendo costuma apresentar alguns sinais, como contração, queda no rendimento escolar, fica mais triste e geralmente tem hematomas pelo corpo, o que tem consequências no futuro. Por isso é importante denunciar e evitar que isso continue", salientou Egas.

O Disque 100 foi criado, em 2003, exatamente para investigar casos de violência contra crianças. Foi só em 2010 que se expandiu para atender também outros segmentos, como mulheres e LGBT. De 2011 para cá, 426.348 denúncias de violência contra crianças foram atendidas.

Como funciona

O serviço, que é gratuito, funciona 24 horas, e a ligação é anônima. Depois que o registro é feito, a denúncia é encaminhada para as delegacias e conselhos tutelares locais que vão apurar as circunstâncias do caso. Quem fez a ligação ainda recebe um número de protocolo para acompanhar os desdobramentos da investigação.

Além do Disque 100, a SDH lançou mão de outras ferramentas para reforçar o combate às agressões, como o aplicativo gratuito para smartphones Proteja Brasil e o site da ouvidoria on-line.

Agressões em números

Os principais alvos de agressões são crianças e adolescentes entre 4 e 14 anos, que somam mais da metade dos registros e são 57,78% das vítimas.

São três os tipos de violência que predominam contra esses jovens. Em primeiro lugar, vêm os casos de negligência (72,81%), quando são deixados sem comida, banho ou remédios. Em seguida, há as ocorrências de violência psicológica, que correspondem a 45,74% dos casos. Por fim, as agressões físicas que representam 42,42% das denúncias. A quase totalidade desses registros é de maus-tratos (92,22%).

A maioria dos agressores são parentes da própria vítima. Mães, pais, avós e tios são 67,94% dos algozes. Dessa forma, os casos de abuso costumam ocorrer dentro de casa, num total de 48,74% dos registros. Para Heloíza Egas essa é uma das razões que dificultam o combate a essas práticas.

"É uma questão cultural que está presente em toda a sociedade e decorre de relações desiguais de poder entre crianças e adultos que têm o poder de usar a força para coagi-la, inclusive com castigos corporais. Nosso desafio é promover essa mudança cultural, pois as crianças devem ser preservadas", ressaltou Egas.