Debate sobre violência marca os dez anos da Defensoria Pública de São Paulo
A Defensoria Pública do estado de São Paulo completa neste mês dez anos de atuação. Para marcar a data, a entidade realiza o 20º Cine-Debate, abordando a violência nos dias atuais com a exibição do filme Orestes, de Rodrigo Siqueira, na próxima quinta-feira (28), no Museu da Imagem e do Som (MIS). As inscrições para quem quiser participar do debate podem ser feitas até esta segunda-feira (25).
Após a exibição do filme, um debate reunirá os defensores públicos Daniela Skromov e Renato Campos de Vitto, o ouvidor-geral do estado de São Paulo, Gustavo Úngaro, e o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social (governo de João Goulart), além do diretor Rodrigo Siqueira.
O documentário conta a história de um réu fictício (Orestes), inspirado na trilogia Oréstia, uma obra de Ésquilo, dramaturgo da Grécia antiga. Na tragédia grega, Orestes é julgado porque matou a própria mãe para vingar a morte do pai. Rodrigo Siqueira tomou por base para o filme a história de Ésquilo, mas adaptou-a à história da ditadura militar no Brasil. No filme, o protagonista é filho de uma militante política e de um agente inflitrado da ditadura.
Cena do julgamento de Orestes, acusado de matar o pai, um agente da ditadura
Cena do julgamento de Orestes, acusado de matar o próprio pai, um agente da ditadura militarFoto/Divulgação
Aos 6 anos, Orestes presencia o pai matar a mãe e, 37 anos depois, o ex-agente infiltrado é assassinado pelo próprio filho, que se torna o réu de um julgamento. Na obra, Siqueira aborda a relação entre a repressão na época da ditadura militar (1964-1985) e a violência de Estado, que, segundo ele, permanece até hoje, além de investigar como esse período deixou marcas profundas nas narrativas oficiais e na subjetividade dos brasileiros.
Rodrigo Siqueira diz que se inspirou em histórias reais de militantes presos e mortos pela repressão para criar a história ficcional de Orestes. Durante a pesquisa para constituição do filme, o diretor encontrou um caso que se tornou estrutural para o roteiro: a história de Soledad Barrett Viedma, que foi morta junto com cinco companheiros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), em 1973, em Paulista, município do Grande Recife.
Soledad foi delatada pelo Cabo Anselmo (José Anselmo dos Santos), um agente infiltrado da ditadura na VPR, que acabou se tornando seu namorado e de quem ela esperava um filho. Soledad e os companheiros foram assassinados pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Criado para manter o controle dos cidadãos e vigiar as manifestações políticas na ditadura pós-64, o Dops foi palco de casos de tortura e assassinato no período do regime militar.
Criação da Defensoria
Em 9 de janeiro de 2006, foi sancionada a Lei Complementar Estadual nº 988, que criou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Após dez anos de trabalho, cerca de 10 milhões de casos já foram atendidos pela instituição, que tem atualmente 719 defensores e 818 servidores. Por ano, são feitos cerca de 1,5 milhão de atendimentos em 43 municípios diretamente assistidos pelo órgão.
Segundo a entidade, os defensores recebem demandas nas áreas cível, de família, infância e juventude, criminal e de execução penal, além de direitos coletivos – que incluem defesa do consumidor, habitação e saúde. Somente na capital, cerca de 500 pessoas procuram diariamente o atendimento inicial da defensoria, localizada na região central.
De acordo com levantamento da defensoria, as demandas mais frequentes que chegam à instituição são referentes a divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e vagas em creches. Os serviços são gratuitos.
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