Presidente sanciona campanha Agosto Lilás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sexta (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra mulher. A sanção aconteceu na manhã desta sexta-feira, em cerimônia informal no Palácio da Alvorada, com a presença de autoridades e parlamentares mulheres.
O texto foi aprovado no Congresso em agosto e prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e enfrentamento a condutas de discriminação, agressão ou coerção. Também devem ser difundidas as medidas que podem ser adotadas pelas vítimas, assim como as informações sobre a rede de suporte, os canais disponíveis para denúncia e os instrumentos de proteção.
A iniciativa pretende, ainda, promover a sensibilização por meio da iluminação de prédios públicos na cor lilás e veiculação de campanhas de mídia.
“Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, que completou 16 anos, os números de violência, apesar de estarem em queda, evidenciam a necessidade de que novas medidas sejam adotadas por meio de políticas mais efetivas, haja vista o aumento das agressões agravadas em decorrência do isolamento social na pandemia”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.
“Alguns estados e municípios já promovem ações pontuais que reconhecem o Agosto Lilás como o mês de conscientização pelo fim da violência contra mulher, bem como a própria Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, realiza, anualmente, a campanha Agosto Lilás, em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha [7 de agosto]”, explicou a Presidência. “Assim, a sanção presidencial visa disseminar, em âmbito nacional, o conhecimento a respeito do enfrentamento da violência contra a mulher, provendo informações para a população a fim de reconhecer o papel importante da mulher para a sociedade brasileira e protegê-la em sua dignidade humana”, completou.
-
Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso
Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso
-
Dr. Cassiano Maia lidera com folga corrida pela Prefeitura de Três Lagoas
Pré-candidato tucano surge com 45% das intenções de voto
-
Semec inicia o Programa Justiça Restaurativa com práticas de sensibilização
Semec inicia o Programa Justiça Restaurativa com práticas de sensibilização
-
Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social
Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social
PARCEIROS
- Domingo, 05 de Maio de 2024
- Saúde Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015 Com foto Com vídeo
- Geral Servidores da CGE-MS publicam livro sobre diagnóstico de ambientes de pesquisa Com foto Com vídeo
- Saúde Hospital de Chapadão do Sul usa protocolo de Classificação de Risco Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social Com foto Com vídeo
- Geral PROCON-TL divulga pesquisa de preços de combustíveis Com foto Com vídeo
- Sábado, 04 de Maio de 2024
- Política Dr. Ruy Costa completa ‘trinca’ de médicos pré-candidatos em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms