Acaba hoje adesão a parcelamento especial criado na pandemia
Depois de oito meses, acaba hoje (29) o prazo para contribuintes inscritos na dívida ativa da União aderirem a um dos quatro parcelamentos especiais criados durante a pandemia de covid-19. Chamadas de acordos de transação, as renegociações concedem descontos de 30% a 100% nos juros, nos encargos e nas multas.
A adesão poderá ser feita no portal Regularize. Basta o devedor clicar na opção Acessar Serviços ou usar o login único do Portal gov.br e clicar na opção Negociação de Dívida. Em seguida, o contribuinte preencherá um formulário eletrônico e saberá se está apto à renegociação e receberá uma proposta de adesão.
Modalidade criada para socorrer contribuintes em dificuldades por causa da pandemia, a transação excepcional só abrange dívidas de difícil recuperação, que procedem de devedores falidos, em recuperação judicial ou inscritos há mais de 15 anos da dívida ativa sem garantias que possam ser executadas ou suspensão de exigibilidade. Somente o contribuinte que receber as classificações C e D poderá fazer a renegociação.
Formalizados 161 mil acordos de transação
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde o início dos parcelamentos, em agosto, até o fim de novembro, foram formalizados cerca de 161 mil acordos de transação, que arrecadaram R$ 1,29 bilhão. As renegociações abrangem aproximadamente 500 mil débitos inscritos na dívida ativa que somam R$ 50,3 bilhões.
Ao todo, foram criadas quatro modalidades especiais de renegociação nos últimos meses: dívida ativa tributária de pequeno valor, excepcional, extraordinária e excepcional para débitos rurais e extraordinários. O primeiro parcelamento especial foi idealizado em abril. O mais recente, em setembro.
A PGFN forneceu uma tabela para o contribuinte consultar as diferenças de cada modalidade de acordo.
-
Construção do Instituto de Longa Permanência da Pessoa idosa avança
Construção do Instituto de Longa Permanência da Pessoa idosa avança
-
Medalha Tiradentes: segurança pública apresenta índices positivos
Medalha Tiradentes: segurança pública apresenta índices positivos
-
Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada
Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada
-
Deputados debatem sobre o sistema de tributos de Mato Grosso do Sul
O deputado também exemplificou situações em que o produtor rural não tem nota
PARCEIROS
- Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
- Saúde TL vai promover vacinação contra a gripe na Feira Central no sábado Com foto Com vídeo
- Geral Novas regras: IPVA terá melhores condições para quitar débitos Com foto Com vídeo
- Geral Desenvolvimento sustentável de MS impressiona cônsul da Alemanha Com foto Com vídeo
- Geral TL inicia pesquisa que visa o combate à Leishmaniose canina Com foto Com vídeo
- Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
- Agricultura Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir Com foto Com vídeo
- Geral Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada Com foto Com vídeo
- Saúde Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ realiza cirurgias oftalmológicas Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms