Ex-diretor da Petrobras recebia propina

A Polícia Federal (PF) do Paraná recebeu, nesta segunda-feira (2), documentos que comprovariam o pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque. O material foi entregue à polícia pelo empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, dono da Setal Engenharia e um dos delatores do esquema de corrupção na estatal. Entre os documentos estão notas fiscais, cópias de contratos e comprovantes de transferências bancárias. 

O ex-diretor foi preso em novembro de 2014, quando policiais federais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão, da sétima fase da Operação Lava Jato. No mês seguinte, em dezembro, Duque teve um mandado de prisão acatado pelo ministro Teori Zavascki e deixou a prisão. A decisão do STF foi em caráter liminar e pode ser revertida a qualquer momento.

Renato Duque é acusado de integrar um esquema de corrupção, com o envolvimento de donos de empreiteiras que tem contato com a Petrobras. De acordo com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, Duque era um dos beneficiados com a fraude, que resultava em formação de cartel, superfaturamento de contratos e desvio de recursos. O dinheiro, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era destinado a partidos políticos e agentes públicos.

Segundo Mendonça, o repasse da propina era feito pelas empresas dele, como a Setal, a outras cinco empresas. Entre os serviços declarados nas notas estão consultoria e locação de máquinas. Mendonça também declarou à PF que os contratos eram simulados para o pagamento de comissões a Renato Duque. Para pagar essas comissões, foram emitidas sete notas fiscais entre março e agosto de 2009. Ao todo, as notas somam mais de R$ 5 milhões.

Volta à prisão - No dia 30 de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer em que defende a revogação do habeas corpus do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque. O documento foi encaminhado por Janot ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Janot justificou o pedido dizendo que Duque pode fugir do país.

Para o procurador-geral, Duque pode usar os recursos que supostamente ganhou ilegalmente quando trabalhava na Petrobras. “Parece bastante claro que o paciente [Duque] possui inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, diz Janot no documento.

O advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que representa Duque, foi procurado pelo G1 para comentar sobre os documentos entregues à PF, mas não foi encontrado.

Depoimentos - A Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, retoma nesta terça-feira (3) as audiências de depoimento das testemunhas de acusação de seis processos da Operação Lava Jato, sobre corrupção na Petrobras. A previsão é que as audiências comandadas pelo juiz Sergio Moro se estendam por duas semanas, ouvindo testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

No segundo dia de audiência, serão ouvidas testemunhas arroladas no processo que envolve executivos da Engevix.

Estão previstos os depoimentos da funcionária da Petrobras Venina Velosa da Fonseca, dos executivos da Toyo Setal Augusto Ribeiro e Júlio Gerin, do sócio do laboratório Labogen Leonardo Meirelles e da contadora Meire Bomfim, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef.