Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis
O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).
A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.
No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.
Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
-
Vacina contra Dengue será liberada para pessoas de 04 a 59 anos
A nova faixa etária estipulada segue o público especificado pelo fabricante da vacina
-
Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT
Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT
-
Encontro de Economia Criativa e Música no MIS traz reflexões sobre gestão
Encontro de Economia Criativa e Música no MIS traz reflexões sobre gestão
-
Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir
O valor foi orçado em R$ 130,2 mil. Os recursos serão pagos mediante convênios com o Governo Federal
PARCEIROS
- Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
- Saúde Prefeitura de Paranaíba realizará 156 cirurgias oftalmológicas na Santa Casa Com foto Com vídeo
- Costa Rica ESF Vale do Amanhecer recebe mais um médico clínico geral fixo Com foto Com vídeo
- Geral Prefeitura de Costa Rica antecipa salário de abril para esta sexta-feira Com foto Com vídeo
- Geral Confira o passo a passo para servidores ativos regularizarem sua documentação Com foto Com vídeo
- Saúde Casos de Doenças Respiratórias aumenta em Chapadão do Sul Com foto Com vídeo
- Chapadão do Sul Participe da Semana da Beleza e saiba como empreender nesta area Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Deptran participou do Workshop sobre Legislação e Educação de Trânsito Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms