Educação | Roberto Abib | 30/11/2011 12h38

Profissionais da Educação entregam PCC para o Executivo

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Prefeito diz que motivar os professores e contribuir para o desenvolvimento da Aparecida (Foto: Gilberto F. Cruz)

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O prefeito de Aparecida do Taboado, André Alves Ferreira, recebeu o novo Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos profissionais da Rede. A entrega foi feita pela Secretária de Educação, Maria Célia Souto Alvarez e diretoras de Escola nesta terça-feira, 29 de novembro, na sala de reuniões do Paço Municipal “Osvaldo Bernardes da Silva”.

“Quando assumi a Secretaria, o prefeito André havia comentado que fez um compromisso com a classe sobre o novo Plano de Cargos e Carreira em seu mandato. E embarquei nesse sonho e junto a uma comissão o Plano foi discutido e elaborado”, explica a Secretária de Educação, Maria Célia Souto Alvarez.

Para o gestor municipal, André Alves Ferreira, o Plano é um sonho de muitos professores que está se tornando realidade. “Se dermos prioridade aos profissionais da educação, eles trabalharão motivados e contribuirão na melhora da qualidade de ensino às nossas crianças”, ressalta o prefeito, que é professor aposentado e acredita que a educação deve se desenvolver junto ao desenvolvimento que a cidade passa.

No novo Plano de Cargos e Carreira estão algumas mudanças: A ascensão profissional levará em conta os cursos de capacitação e formação continuada; os diretores e coordenadores serão eleitos pelos pares, não serão mais um cargo político; na Secretaria de Educação haverá um coordenador pedagógico para desenvolver projetos e palestras; haverá o direito de licença “Sabática”, em que os professores com 7 anos de efetivo terá seis meses de licença para projetos de mestrado e doutorado. Haverá na rede professores de educação física e artística e a promoção de letras será automática.

O prefeito agora enviará o projeto para a Câmara Municipal para ser votado em plenária.

Valorização do magistério

Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou com unanimidade o projeto de lei que trata da ascensão salarial dos profissionais do magistério. De acordo com o artigo 42º do Estatuto do Magistério, para que os professores ascendessem profissionalmente, havia um percentual a cada ascensão, sendo necessário haver vaga em cada categoria (letra).

Com o novo Estatuto, o percentual que reduz a cada ascensão deixa de existir. A cada cinco anos, os profissionais ascendem automaticamente, com um aumento de 5% no vencimento. Segundo a presidente da Comissão de Valorização do Magistério, Maria Nilce Gaspareto Pinheiro, a princípio, o novo Estatuto efetivará o direito de 27 profissionais. “Mas a nova lei irá garantir o direito de ascensão de 41 professores do município que estão defasados”, comenta a presidente. O município possui 106 professores do magistério.

O prefeito André parabeniza a Câmara Municipal por atender a uma outra reivindicação antiga da classe. “Para o Estado, que tem milhares de professores, a eliminação do percentual para ascensão é complicado, pois há um impacto na folha de pagamento. No entanto, no município, esse percentual não se justifica”, comenta o prefeito. A folha de pagamento com os profissionais terá um acréscimo de mais de 3 mil reais.

Compuseram a comissão de valorização do magistério, Maria Nilce Gaspareto, Vera Lucia Pereira; Juracy Aparecida Pereira, Rosenilda Leonel de Souza; Antonia Oliveira Brandão, Josefa Braz Hipólito, Idair Aparecida de Mendonça e a diretora de Recursos Humanos, Jane Carla Pereira Freitas.