Programa “Escola Segura, Família Forte” fortalece segurança pública
Com atuação em 75 unidades escolares da REE (Rede Estadual de Ensino), o programa “Escola Segura, Família Forte” contribui para garantir um ambiente escolar protegido para alunos e profissionais que atuam na educação em Mato Grosso do Sul. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), em parceria com a SED (Secretaria de Estado de Educação), promoveu a primeira reunião anual dos diretores escolares - e adjuntos -, no ano letivo de 2024.
"Mais do que o programa, destacamos a parceria com a Sejusp. São 24 programas relacionados com a SED e o “Escola Segura, Família Forte” tem uma premissa, que é a sensação de segurança. Quando a Polícia Militar está presente na escola, a gente cria ambientes nos quais o estudante se sente mais tranquilo em permanecer, auxiliando na aprendizagem e diminuindo a evasão. Portanto não é apenas uma ação de segurança, mas também pedagógica”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.
O programa, que é pioneiro no Brasil, ocorre desde 2017, beneficiando crianças e adolescentes das escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul. “A rede de comunicação entre a comunidade escolar e o programa é realizada por meio de celulares disponíveis nas viaturas da 'Ronda Escolar'. Todos os diretores e adjuntos das escolas estão inseridos em um grupo de aplicativo de mensagens, que de forma célere e eficaz, facilita a comunicação. Também está disponível um tablet na viatura, que serve para o policial registar no Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operacional), toda e qualquer ocorrência dentro e no entorno das escolas”, explicou o secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública, coronel Ary Carlos Barbosa.
O programa é operacionalizado pela DPCOM (Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos), com seis equipes de policiais que atuam na 'Ronda Escolar' e conta com uma equipe pedagógica na Sejusp, responsável por coordenar as ações e registrar as ocorrências das ações.
“O programa atua no fortalecimento dos vínculos entre segurança pública, escola e família, na prevenção de situações conflituosas, no ambiente escolar e entorno, sendo exemplo para outros países”, disse o coordenador do programa, Valson Campos dos Anjos.
Melhoria
O programa "Escola Segura, Família Forte" foi selecionado e premiado pela CAF (Corporação Andina de Fomento) - Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe -, com uma avaliação de impacto de três anos para a comprovação da eficácia da política pública. A avaliação mediu o impacto em termos da redução da criminalidade e melhoria dos indicadores escolares, revelando uma melhora nas médias em língua portuguesa e matemática nas escolas selecionadas para a avaliação.
Outra parceria entre SED e Sejusp é do videomonitoramento das escolas. Para garantir segurança e tranquilidade das aulas, o Governo do Estado, por intermédio do COSI (Centro de Operações de Segurança Integrado), faz o videomonitoramento em tempo real de 298 escolas da REE. Nos casos de urgência ou emergência, as equipes que fazem esta vigilância têm um tempo de resposta de até dez minutos.
O COSI possui quase 300 funcionários disponíveis para realizar o serviço, inclusive, em conjunto com a segurança pública. Desde 2023 o serviço conta com apoio da unidade do NISE (Núcleo de Monitoramento de Sistemas de Segurança) para o suporte necessário. As imagens são acompanhadas 24 horas por dia, inclusive com monitoramento da Central de Matrículas e almoxarifados da SED.
Em caso de emergência nas escolas, uma equipe é enviada à unidade, e ao mesmo tempo a Polícia Militar também é acionada para dar suporte, caso haja necessidade. Além do monitoramento por meio de câmeras, os diretores têm acesso ao aplicativo que contém o "botão de alerta” digital que pode ser usado em casos delicados, além de espaço específico para denúncias ou solicitação de serviços de manutenção ou troca dos aparelhos instalados nas unidades.
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