PMA bate recorde de autuações durante a Operação Tiradentes com 22 presos e R$ 106 mil em multas
A Polícia Militar Ambiental realizou desde às 12h do dia 20 até as 8h de hoje (25) a “Operação Tiradentes”, que contou com 310 homens. Três equipes da sede (Campo Grande) realizaram trabalhos itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais e duas equipes reforçam Subunidades do interior. Os Comandantes das 25 Subunidades da Polícia Militar Ambiental colocaram todo o efetivo, intensificando a fiscalização em suas respectivas áreas.
Foram desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; também combate à caça, tráfico de animais e outros crimes contra a fauna. Transporte de produtos perigosos e outros crimes ambientais. Também foram desenvolvidos trabalhos especiais preventivos aos crimes contra a flora e fauna com visitas preventivas às propriedades rurais.
NÚMEROS – A operação Tiradentes não era executada pela PMA, desde o ano de 2008, por vários motivos. Ou não havia coincidência de feriado prolongado, ou por opção de Comando, ou por realizar operação sem divulgação.
Esta operação, infelizmente, foi recorde de autuados com relação a todas as operações executadas pela Polícia Militar Ambiental em feriados, em 2004, tais como, a própria operação Tiradentes, Semana Santa, Finados, República, Corpus Christi, Dia do Trabalhador, etc, demonstrando a necessidade da PMA em sempre reforçar a fiscalização, em virtude da falta ainda de sensibilização da população.
Foram 68 autuados por crimes e infrações ambientais e 22 pessoas presas em flagrante. Para se ter ideia, durante a Operação Semana Santa concluída no final de março, foram apenas 17 autuados e o máximo de autuações em todas as operações em feriados prolongados, desde 2005, foram 30 infratores.
Apesar de não ter tido um foco em pesca, como em operações anteriores, as infrações e crimes de pesca dominaram. Foram 56 autuados, sendo 22 presos por pesca predatória, 32 por pescar sem licença e 2 (dois) por transporte irregular de pescado, sendo que estes dois últimos tipos de ocorrências, por serem somente infração administrativa, não dão prisão.
Com relação aos demais crimes ambientais diferentes de pesca, foram 7 (sete) autuados por degradação de alguma forma de área protegida de preservação permanente (APP), como matas ciliares e nascentes; 4 (quatro) por exploração ilegal de madeira e 1 (um) por armazenamento de agrotóxicos irregularmente.
Com relação aos petrechos proibidos, a quantidade de redes de pesca apreendidas foi recorde, como na operação semana santa, quando foram apreendidas 28 redes e nesta operação Tiradentes foram 65 redes, medindo aproximadamente 7,5 (sete e meio) km. Nesta operação, foi mais que o dobro em quantidade de redes de pesca apreendidas e, quase o dobro em comprimento, sendo 4 km da operação semana santa e 7,5 km na Tiradentes.
As apreensões de redes têm sido mais comum nos lagos das usinas do rio Paraná. A manutenção da fiscalização e retirada destes petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura e ocasionamento de mortes dos peixes, pois, os elementos armam o material pela madrugada e ficam somente conferindo, quando não observam presença da fiscalização. Os demais tipos de petrechos, as apreensões foram dentro do esperado.
Com relação ao pescado apreendido foi muito superior à última operação Tiradentes (2008), 22 kg, contra 357 kg nesta. Durante a operação semana santa deste ano, foram 168 kg.
De qualquer forma, a PMA cumpriu seu objetivo fiscalizatório, que é prevenir os crimes e infrações ambientais. Com relação à pesca predatória, foram 56 autuados com 357 kg de pescado apreendidos. Ou seja, dividindo a quantidade de pescado pela de autuados, cada infrator capturou apenas 6 kg, o que não dá nem a cota, que é de 10 kg mais um exemplar e cinco piranhas. Em suma, a PMA está conseguindo pegar os infratores antes que retirem grande quantidade de pescado dos rios.
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