Conselho Estadual dos Direitos do Negro retoma trabalhos com posse de membros

(Divulgação)

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Depois de quase dois anos de trabalhos suspensos, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro retomou os trabalhos com a posse dos novos conselheiros e a eleição da diretoria. A solenidade foi realizada no auditório do Caorc, no Bairro Amambaí, em Campo Grande. Foram empossados 16 conselheiros, oito deles representantes governamentais e os outros oito de movimentos sociais e da sociedade civil.

Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte explica que a data da posse foi escolhida justamente por ser o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e também Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte ressalta que a posse foi escolhida para ser feita no Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)
"Escolhemos esta data porque o Conselho traz essa e outras pautas para o diálogo, para as discussões, para o debate de proposições ao Governo do Estado. Estamos com muitas expectativas com este Conselho, que ficou parado por um tempo, e lutamos para que ele fosse reativado", pontua Vânia.

Histórico, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do Sul tem quase 30 anos, e é um dos primeiros do País.

Para a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, a retomada dos trabalhos no Conselho é motivo de muita alegria. "Nós sempre falamos que as políticas públicas têm que ser feita de dentro para fora, não a partir de gabinete, e a base para a formulação dessas políticas parte do Conselho. Desejo muito trabalho e muito empenho para que a gente consiga vir ao encontro com o que a população está aguardando de nós", destaca Viviane.

Papel do Conselho
O Conselho Estadual dos Direitos do Negro foi criado pela Lei n° 702, de 12 de março de 1987, é órgão colegiado de deliberação coletiva, de caráter permanente, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil Organizada, que tem por finalidade promover, em âmbito estadual, políticas que visem a eliminar as discriminações que atingem o negro e defender seus interesses.

Como um espaço de diálogo e interlocução entre sociedade civil, movimento social e o Governo do Estado, o Conselho reúne pautas da sociedade e Governo, além de discutir políticas públicas.

"O Conselho é aberto a todas as pessoas que queiram participar, mesmo aquelas que não têm assento na condição de titular e suplente, podem dialogar, apresentar sugestões, só não podem votar. Na prática, ele traz a pauta da sociedade, por exemplo, se existe uma situação de discriminação, o Conselho tem mais legitimidade para agir e acompanhar todo esse processo, é a voz do cidadão", resume Vânia.

Diretoria
Após a posse, os conselheiros escolheram a diretoria da gestão 2024/2026. Foram eleitos Laycilia Rodrigues Samaniego Ortis, do Instituto Sócio Cultural Dandara como presidente, Myla Meneses, técnica da SED como vice-presidente e Artur Padilha, da Comunidade Tia Eva como secretário.

A próxima reunião do Conselho Estadual dos Direitos do Negro será no dia 15 de abri, às 8h, no auditório do Caorc, que fica na Rua Visconde de Taunay, 345 - Bairro Amambaí, em Campo Grande.