Geral | Com Portal do MS | 23/11/2021 09h18

Instituições do 3° setor recebem R$ 1,6 mi para executar projetos sociais em MS

Compartilhe:

(Divulgação)

VEJA MAIS

Treze instituições do terceiro setor foram contempladas, nesta quinta-feira (18), com R$ 1,6 milhão do Funles, o Fundo Estadual de Defesa e Reparação de Direitos Difusos e Lesados, para executar projetos sociais nas áreas educacional, ambiental e de economia solidária, entre outras.

O repasse dos recursos foi oficializado em cerimônia realizada na Governadoria, com as presenças do governador Reinaldo Azambuja, do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e do promotor de Justiça Luciano Loubet, representante do Ministério Público Estadual (MPMS).

"Esse ano foram 57 bons projetos inscritos no edital do Funles, 13 deles foram qualificados. A gente está em busca de fortalecer o Fundo. Quanto mais recursos forem destinados pelo judiciário e pelo Ministério Público, mais entidades serão contempladas e teremos um terceiro setor mais ativo", destacou Reinaldo Azambuja.

O Funles foi criado em 1996 para ressarcir a sociedade por danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, além do patrimônio público e de outros interesses difusos e coletivos.

Abastecido com recursos de condenações judiciais, de multa judiciárias, indenizações e compensações previstas em acordos coletivos, o Fundo chegou a ficar parado por 11 anos, de 2004 a 2015, mesmo tendo R$ 2 milhões disponíveis para projetos.

"Nós tínhamos um fundo que não funcionava. Eu, pessoalmente, junto a vários colegas, por muitas vezes disse 'não manda dinheiro para esse fundo porque vai para lá e não volta'. Mas nós conseguimos a reativar. Hoje, o Funles tem credibilidade junto aos juízes e promotores de justiça que são os principais atores que remetem recursos para ele", disse Luciano Loubet.

"Quando assumimos em 2015 ele estava todo esse período sem funcionamento. Existia disponibilidade de recurso, mas não havia nenhum edital. Então, reorganizamos esse Fundo e começamos a lançar uma série de editais. Esse é nosso terceiro edital, que teve boa adesão da sociedade civil", contou o secretário Jaime Verruck, que administra o Funles.

Desde que foi reativado, o Funles lançou três editais e distribuiu R$ 4 milhões em incentivos. Atualmente, ele tem R$ 6 milhões para projetos que serão apoiados através de novos editais.