MS é o 2º do País em prisão de negros

Estudo publicado nesta semana pela Secretaria Nacional da Juventude revela que a taxa média de encarceramento de negros no Mato Grosso do Sul é a segunda maior do Brasil e 103% acima da média nacional, ficando atrás somente do estado de São Paulo.

“Aqui no nosso Estado, segundo dados coletados em 2012, são 593 negros presos a cada grupo de 100 mil afrodescendentes. A taxa média do Brasil é 292, uma vez e meia maior que a de encarceramento de brancos, que é de 191 a cada 100 mil”, disse o deputado estadual João Grandão (PT/MS) em sessão de ontem, durante o uso de sua palavra no plenário da Assembleia Legislativa.

O parlamentar, que além de afrodescendente é conhecido também por ser um dos defensores das bandeiras de ações afirmativas e políticas públicas no Brasil que combatam os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado, lamentou ainda o crescimento do índice de encarceramento entre a população mais jovem, quesito no qual o estado do Mato Grosso do Sul ocupa o quinto lugar entre todos os estados da Federação.

“Quando é feito um recorte por faixa etária, esse número de encarceramento dobra, com 1040 jovens presos a cada grupo de 100 mil no nosso Estado, 60% maior que a média nacional, ou seja, há uma orientação, uma seletividade etária e racial que orienta o encarceramento no Brasil e, em particular, no Mato Grosso do Sul”, advertiu o parlamentar em sua fala, que obteve a adesão e o apoio de toda a bancada petista.

Grandão citou ainda um outro estudo, da Universidade Federal de São Carlos, de São Paulo, que mostra que a taxa de negros presos em flagrante é duas vezes e meia à verificada para os brancos no Brasil.

“Isso revela que a vigilância policial está focada nos jovens negros, que são alvo das prisões e compõem a maior parte da população carcerária”, completou o deputado, que na sessão do último dia 13 de maio, data da Abolição da Escravatura no Brasil, chegou a dizer que essa não é uma data a ser comemorada, uma vez que a “canetada” foi incapaz de trazer mudanças efetivas no cenário de discriminação e preconceito racial que vitimizam os afrodescendentes no País.

Políticas afirmativas - Diante da flagrante desigualdade expressa em números no mapa da violência entre as populações negras e brancas, o deputado aproveitou a ocasião para reforçar a importância das ações afirmativas e políticas públicas em prol dos afrodescendentes no Brasil, que se disseminaram no País à partir do Governo do ex-presidente Lula.

“Quando a gente fala em políticas afirmativas, cotas raciais, algumas pessoas questionam. Mas esses números todos nada mais são do que consequência e reflexo de um período sombrio de 388 anos de escravidão, que deixou marcas indeléveis no BRASIL, último País do continente americano a abolir essa barbaridade”, disse.

“O resultado está aí, com os netos, bisnetos e tataranetos daqueles escravos ganhando salários 2,4 vezes menores e morrendo mais cedo, pois os negros representam 70% das vítimas de assassinatos do Brasil, segundo o IPEA. Ou seja, ser negro é pertencer a um “grupo de risco” no Brasil”, finalizou o parlamentar, destacando ainda que o Brasil tem uma dívida histórica com o afrodescendente, uma vez que trata-se da única etnia cujos ancestrais foram expropriados de sua própria terra e trazidos à força ao País para trabalhar em regime de escravidão durante quase quatro séculos.

De acordo com o parlamentar, ao menos o negro brasileiro hoje já pode sonhar em fazer uma faculdade, prestar um concurso público, comprar uma casa ou ingressar na política.

“Temos que reconhecer, tudo isso graças às políticas nacionais de combate à exclusão social e de ações afirmativas inauguradas no Governo Lula e prosseguidas na gestão da presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou o parlamentar, que no entanto advertiu que ainda há muito a ser feito nesse sentido no Brasil e no Mato Grosso do Sul, cujo contingente de negros e pardos representa 47,1% da população total do Estado.