Prefeito André Alves assina liberação de recurso da FEAS na Capital
O prefeito municipal de Aparecida do Taboado participou da solenidade na tarde desta quarta-feira, 14 de março, de assinatura do Termo de Autorização para a Liberação de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) aprovaram a iniciativa do governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) que autoriza a liberação de R$ 12,8 milhões destinados aos programas, projetos e benefícios socioassistenciais do Estado.
A assinatura foi realizada pelo governador André Puccinelli, pela vice-governadora Simone Tebet, a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social Tânia Garib, deputados estaduais, além dos prefeitos de outros municípios beneficiados pelo repasse de recursos.
O prefeito André Alves agradece ao governador André Puccinelli, a Secretária Tânia Garib e os deputados por se preocuparem com a população vulnerável dos municípios do Estado. “Aparecida do Taboado possui uma demanda considerável de famílias em situação risco. Esse recurso irá contribuir com o nosso objetivo de garantir o direito a uma vida digna a nossa população”, ressalta o gestor municipal.
Durante a solenidade a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Tania Mara Garib lembrou que em 2007 o repasse era de apenas 5,556 milhões, distribuídos aos 78 municípios. “Esta quantia neste período era pequena e o governador determinou que fosse concedido aumento de 100% do valor do repasse e, a partir de então, anualmente aplicasse a inflação do ano na correção do valor, de maneira que os municípios pudessem com estes recursos, somados aos da União e do próprio município, atender à sua rede de proteção social”, disse a secretária.
O pioneirismo no repasse fundo a fundo que destina dinheiro diretamente do fundo estadual para o municipal também foi ressaltado pela secretária da pasta. “Estamos à frente dos outros Estados neste processo. Todo dia cinco de cada mês o dinheiro sai diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, de maneira que nenhum município precise esperar o repasse do dinheiro para o recurso chegar. O processo é automático e sistemático, sem que haja qualquer interferência”, explica Tania.
O governador ressaltou a importância do repasse e enfatizou a parceria do Estado com os municípios nas ações em prol da população. “O Estado coloca-se à disposição dos municípios para auxiliá-los no cofinanciando das ações existentes, para que possamos fazer uma superposição de ações e o melhor aproveitamento dos recursos. Quando entramos eram pouco mais de 5 milhões de recursos que os fundos municipais recebiam do governo do Estado, agora este montante ultrapassa os 12,8 milhões. Ações de saúde, educação e assistência social, habitação somadas a estas, que nós as entendemos como ações sociais, podem representar um melhor atendimento a toda população sul-mato-grossense, contemplando todos os 78 municípios do Estado”, completou o governador.
Reunião do Vale-Renda no município
Na última sexta-feira, o prefeito municipal de Aparecida do Taboado, André Alves Ferreira (PMDB) participou da reunião com os beneficiários do programa estadual de transferência de renda Vale-renda. Com a presença da Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tânia Mara Garib na praça de esportes Floriscena Laurinda de Castro.
A reunião teve o objetivo de orientar os beneficiários quanto ao uso correto dos cartões e alertá-los quanto a oportunistas. “Encontramos pessoas que os obrigam a fazer determinados cursos ou comprar livros para não perderem o benefício; usando o nome do governador. E muitos dos beneficiários acabam ficando a mercê desses aproveitadores, por isso visitamos algumas cidades para orientá-los e assegurá-los do benefício”, comenta Tânia Garib.
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