Prefeitos vão à Brasília em favor da votação de matérias no Congresso
Prefeitos de várias regiões do país vão a Brasília nos dias 7 e 8 de agosto a fim de cobrar do Congresso Nacional a votação de matérias de interesse dos municípios. A convocação foi feita pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada.
Entre os projetos que serão levantados, destacam-se a nova Lei de Licitações, prevista nos Projetos de Lei 1.292/1995, 6.814/2017 e outros 230 apensados; o substitutivo do PLP 461/2017, que trata do ISS (Imposto Sobre Serviços); e o PLP 511/2018, que define as compensações da Lei Kandir.
A primeira matéria está para ser apreciada na comissão especial, e a segunda e a terceira aguardam ser pautadas no plenário da Câmara, para depois seguirem ao Senado.
Outras três pautas, que também tramitam na Casa e deverão ser lembradas na mobilização, referem-se ao CGF (Conselho de Gestão Fiscal), à cobrança do ISS sobre os serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e carga e à legitimação de entidade representativa de municípios propor ADI e ADC no STF (Supremo Tribunal Federal).
A ida de representantes dos municípios à Brasília tem o objetivo de demonstrar a força do movimento. Além do Congresso, onde estarão agendadas reuniões com lideranças estaduais e partidárias, os gestores vão buscar agendas com o Executivo e o TCU (Tribunal de Contas da União).
"Os gestores devem se inscrever no site da CNM para facilitar a entrada no Congresso Nacional, que exige cadastro e inspeção no detector de metais, e permitir a organização da entidade em relação à expectativa de participantes", sugere a diretoria da entidade municipalista.
Com informações da Agência CNM
-
Vacinas da dengue liberadas para pessoas de 4 a 59 anos acabaram
Vacinas da dengue liberadas para pessoas de 4 a 59 anos acabaram
-
Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho
Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho
-
Inscrições abertas para o curso gratuito “ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS''
Inscrições abertas para o curso gratuito “ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS''
-
Encontro de Economia Criativa e Música no MIS traz reflexões sobre gestão
Encontro de Economia Criativa e Música no MIS traz reflexões sobre gestão
PARCEIROS
- Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
- Agricultura Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir Com foto Com vídeo
- Geral Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada Com foto Com vídeo
- Saúde Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ realiza cirurgias oftalmológicas Com foto Com vídeo
- Saúde Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas Com foto Com vídeo
- Geral Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos Com foto Com vídeo
- Geral Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar Com foto Com vídeo
- Geral Programa de ensino técnico e emprego está com inscrições abertas Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms