Indústria | Da Redação/Com JPNews | 17/10/2015 22h13

Usinas da região são as mais valiosas de pacote de leilão

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(Foto: Reprodução/Internet)

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As hidrelétricas situadas na região de divisa entre Mato Grosso do Sul e São Paulo são as mais valiosas de parte do sistema elétrico nacional incluído pelo governo federal no lote que será leiloado dia 6 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo. Juntas, as usinas Jupiá e Ilha Solteira valem ao menos R$ 13,8 bilhões, de acordo com avaliada contida em edital emitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na semana passada, e referendado na quarta-feira, dia 14, pelo Tribunal de Contas da União.

Os valores das usinas são a maior fatia dos R$ 17 bilhões em outorgas que o governo prevê arrecadar com a oferta de 29 usinas, e correspondem a pelo menos 30 vezes o orçamento da Prefeitura de Três Lagoas. Para este ano, o orçamento é de R$ 430 milhões.

Segundo dados do edital, Ilha Solteira, que possui capacidade de produção de 3.444 megawatts, possui avaliação de R$ 9,13 bilhões. Jupiá, que gera 1.551 megawatts, é avaliada em R$ 4,67 bi. As duas foram construídas no rio Paraná.

Para este leilão, o governo decidiu que não vai aplicar a redução da tarifa de energia ao consumidor final como critério principal para definir o vencedor da disputa. Com o preço-teto de R$ 126,50 do megawatt-hora, vencerá a licitação a empresa que pagar à vista 65% do preço fixado na outorga, e oferecer o maior desconto sobre o preço-teto.

Especialistas apostam que o leilão será disputado no máximo por quatro empresas, embora o edital da Aneel tenha sido entregue a 130 interessados. Especula-se, porém, que a chinesa Three Gorges (CTG), que fatura globalmente cerca de US$ 9 bilhões por ano, tem interesse e capital para arrematar as usinas da região. Outra que deve entrar na disputa é a companhia State Grid, maior transmissora e distribuidora de energia elétrica na China, que fatura cerca de US$ 40 bilhões anuais e que já possui sete geradoras de energia no país Os dados são do ranking da Fortune, publicados no primeiro trimestre deste ano.

Embora não seja oficial, o Grupo AES Brasil, dono das distribuidoras Eletropaulo e Tietê, apontou que tem interesse em disputar a compra de Jupiá e Ilha Solteira e é o único grupo empresarial que manteve todas as sinalizações de participação no leilão, na Bolsa, nesta semana. O assunto é tratado com cautela para que especulações não inflacionem o preço.

Para Três Lagoas e Selvíria, contudo, a maior preocupação é com o destino do recolhimento de ICMS das usinas, em disputa com as prefeituras de Ilha Solteira e Castilho, que recebem todo o depósito há pelo menos duas décadas. A disputa mobiliza políticos paulistas e mato- grossenses.

Para Mato Grosso do Sul pesa um estudo de georefenciamento que aponta a localização da casa de máquinas das usinas em Três Lagoas e Selvíria. Este é o critério técnico de definição do domicílio fiscal das usinas. Se a decisão obedecer o critério, as duas cidades devem arrecadar ao menos R$ 30 milhões anuais com o recolhimento de impostos com a geração de energia.