CNJ arquiva processo aberto para esclarecer decisões sobre Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou hoje (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o então juiz federal Sérgio Moro sobre o caso das decisões conflitantes envolvendo a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O magistrado entendeu que nenhum dos juízes envolvidos praticou algum desvio de conduta. No entendimento do corregedor, todos os envolvidos tomaram suas decisões com base no livre convencimento e amparados pela imunidade funcional destinada aos juízes para fundamentarem livremente os despachos que proferirem.
No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula.
Em seguida, Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.
-
Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes
Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes
-
Governo firma convênios e impulsiona investimentos em infraestrutura
Governo firma convênios e impulsiona investimentos em infraestrutura
-
Água Clara está na posição 10° no Ranking Estadual de Alfabetização
Água Clara está na posição 10° no Ranking Estadual de Alfabetização
-
Costa Rica vence premiação do Sebrae na categoria Empreendedorismo Rural
Costa Rica vence premiação do Sebrae na categoria Empreendedorismo Rural
PARCEIROS
- Domingo, 12 de Maio de 2024
- Educação Água Clara está na posição 10° no Ranking Estadual de Alfabetização Com foto Com vídeo
- Geral Costa Rica vence premiação do Sebrae na categoria Empreendedorismo Rural Com foto Com vídeo
- Geral Feirão da Empregabilidade é sucesso em Paranaíba Com foto Com vídeo
- Saúde Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes Com foto Com vídeo
- Geral Governo firma convênios e impulsiona investimentos em infraestrutura Com foto Com vídeo
- Sábado, 11 de Maio de 2024
- Geral Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos Com foto Com vídeo
- Geral Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms