Jovens a partir dos 15 anos já podem tirar título de eleitor
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.
Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.
Alistamento eleitoral
A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção 'não tenho', na aba 'Título de eleitor' e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.
Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.
A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo:
“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.
O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia 'Acompanhar Requerimento', no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.
-
Em posse de defensores públicos, governador destaca desafio da inclusão
Com a posse, o número de defensores públicos saltou de 204 para 219
-
MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e municípios
MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e municípios
-
Bairros ficarão sem água no dia 8 de maio devido obras de drenagem
Bairros ficarão sem água no dia 8 de maio devido obras de drenagem
-
Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso
Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso
PARCEIROS
- Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
- Eleições Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Com foto Com vídeo
- Economia Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE Com foto Com vídeo
- Infraestrutura MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e municípios Com foto Com vídeo
- Geral Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso Com foto Com vídeo
- Geral MS Ativo Municipalismo: adesão ao programa deve ser feita pelos municípios Com foto Com vídeo
- Geral Governo envia bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS Com foto Com vídeo
- Geral SUPER CHEF MERENDEIRA: profissionais de Aparecida do Taboado estão na competição Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms