Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros.
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.
Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.
-
Parceria da Prefeitura com Senai qualifica 120 trabalhadores de Costa Rica
Parceria da Prefeitura com Senai qualifica 120 trabalhadores de Costa Rica
-
Programa Famílias Fortes encerra atividades de 2024 no CRASE “Coração de Mãe”
Programa Famílias Fortes encerra atividades de 2024 no CRASE “Coração de Mãe”
-
A Prefeitura de TL realizará audiência pública para apresentar LDO 2025
O evento tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano
-
Chapadão do Sul promove a 3ª Edição do Mais Saúde no meu Bairro
Chapadão do Sul promove a 3ª Edição do Mais Saúde no meu Bairro
PARCEIROS
- Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
- Geral Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país Com foto Com vídeo
- Geral Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, aprova CDH Com foto Com vídeo
- Geral Helicóptero de MS ajuda no resgate de crianças e transporte de gestante no RS Com foto Com vídeo
- Saúde Boletim Epidemiológico: MS registra 7.802 casos confirmados de dengue Com foto Com vídeo
- Geral Governo de MS envia água e equipes de resgate para apoio ao RS Com foto Com vídeo
- Geral Estágio na administração pública prepara acadêmicos para o mercado de trabalho Com foto Com vídeo
- Geral Superintendência de Proteção Animal pede doações para animais do RS Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms