MS tem punição mais dura para quem passa trote aos serviços de emergência
De autoria do deputado Capitão Contar (PSL), a Lei 5.571 altera a legislação que instituiu o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergências, visando potencializar a punição para quem atrapalha o salvamento de vidas. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).
Além das sanções já previstas no programa, a pessoa titular da linha telefônica estará sujeita ao pagamento de multa no valor de 12 UFERMS, aproximadamente R$400,00, sendo este valor acrescido de 50% no caso de reincidência.
A nova lei também estabelece a realização de palestras e campanhas que visam conscientizar a população sobre os malefícios dos trotes e orientar os atendentes dos números de urgência e emergência quanto ao procedimento a ser adotado em caso de chamadas inverídicas.
Conforme a norma, os atendentes deverão ser orientados a documentar as ocorrências identificadas como trote e encaminhar imediatamente as informações às autoridades competentes, para que estas possam aplicar as sanções.
-
Chapadão do Sul é vencedora do Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE
Chapadão do Sul é vencedora do Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE
-
Vacina contra Dengue será liberada para pessoas de 04 a 59 anos
A nova faixa etária estipulada segue o público especificado pelo fabricante da vacina
-
Prefeitura de Três Lagoas divulga calendário de feriados do mês de maio e junho
Prefeitura de Três Lagoas divulga calendário de feriados do mês de maio e junho
-
Construção do Instituto de Longa Permanência da Pessoa idosa avança
Construção do Instituto de Longa Permanência da Pessoa idosa avança
PARCEIROS
- Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
- Geral Governo do Estado formaliza convênios para levar infraestrutura aos municípios Com foto Com vídeo
- Geral Ações de conscientização contra maus-tratos a animais chegam ao interior Com foto Com vídeo
- Geral Governo de MS impulsiona obras de infraestrutura em Fátima do Sul Com foto Com vídeo
- Geral Padronização de uniformes no Presídio de Trânsito promove segurança Com foto Com vídeo
- Saúde Prefeitura de Paranaíba realizará 156 cirurgias oftalmológicas na Santa Casa Com foto Com vídeo
- Costa Rica ESF Vale do Amanhecer recebe mais um médico clínico geral fixo Com foto Com vídeo
- Geral Prefeitura de Costa Rica antecipa salário de abril para esta sexta-feira Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms