MMA cria Câmara Setorial de Guardiões da Biodiversidade
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27), a Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade. O grupo será responsável por apresentar propostas de legislação e políticas públicas para o setor e passa atuar a partir do dia 1º de julho.
Os 12 integrantes que vão compor a câmara serão indicados pelo Conselho de Gestão de Patrimônio Genético (Cgen), sendo metade das vagas ocupadas por representantes da administração pública e a outra metade por representantes das populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais. Eles desempenharão as atividades ao longo de quatro anos, podendo ser reconduzidos pelo mesmo período.
A ideia é que o grupo promova discussões e apresente propostas que preservem os ecossistemas, espécies e recursos genéticos brasileiros, em uma lógica de uso sustentável desses recursos, e que também promova a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados por esse uso.
O novo colegiado atende a uma reivindicação dos povos indígenas, que não se sentiam representados na forma da antiga Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais Detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético.
O grupo atua como uma estrutura consultiva ligada ao Conselho de Gestão de Patrimônio Genético, que é a instituição, no MMA, responsável por administrar e preservar a integridade do patrimônio genético, a conservação da diversidade biológica e o conhecimento tradicional associado.
-
Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março
Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março
-
Ação em alusão ao Abril Verde destacou prevenção de acidentes de trânsito
Ação em alusão ao Abril Verde destacou prevenção de acidentes de trânsito
-
Servidores da CGE-MS publicam livro sobre diagnóstico de ambientes de pesquisa
Servidores da CGE-MS publicam livro sobre diagnóstico de ambientes de pesquisa
-
Vence hoje licenciamento veículos com placas de final 1 e 2
A taxa de licenciamento pode ser paga pelo autoatendimento, no portal de serviços Meu Detran
PARCEIROS
- Quinta-feira, 02 de Maio de 2024
- Economia Efeito Madonna: supermercados esperam aumento de 18% nas vendas Com foto Com vídeo
- Geral Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR Com foto Com vídeo
- Economia Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março Com foto Com vídeo
- Geral Governo de MS assina termo de cooperação com União das Associações de Moradores Com foto Com vídeo
- Saúde MS amplia vacinação contra influenza para toda população Com foto Com vídeo
- Geral Combate a incêndios florestais marcam atuação dos bombeiros em biomas de MS Com foto Com vídeo
- Geral Governo envia aeronave para apoiar no resgate das vítimas das enchentes no RS Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms