Semade e Imasul reafirmam que pesca em rios de MS continua proibida até 28 de fevereiro
A pesca nos rios das bacias hidrográficas localizadas em Mato Grosso do Sul continua proibida até 28 de fevereiro deste ano. O período de defeso nos rios do Estado foi iniciado em 5 de novembro de 2015 e todas as condições e regras estabelecidas na legislação continuam vigentes. A informação foi dada nesta sexta-feira (8) pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.
Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447 para sustar os efeitos do Decreto Legislativo 293/2015, que havia restabelecido os períodos de defeso anteriormente suspensos pela portaria Interministerial nº 192, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Meio Ambiente. “Nós alertamos que essa decisão do STF não muda o quadro em Mato Grosso do Sul. A proibição da pesca no período de defeso continua valendo para todos os rios do Estado, assim como as condições e regras vigentes”, informou o secretário.
A portaria Interministerial nº suspende, por até 120 dias, os períodos de defeso em algumas localidades nas regiões Nordeste e Norte, não englobando as bacias hidrográficas do Paraguai e Paraná – existentes em território sul-mato-grossense. “Por conta disso, ela não interfere no período de piracema estabelecido no Estado. Nossa legislação está vigente para o período de piracema. Não houve nenhuma mudança na nossa normatização. O período de defeso continua sendo entre 05 de novembro e 28 de fevereiro”, reforça Pedro Mendes, coordenador de Normas e Procedimentos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
-
MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e municípios
MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e municípios
-
MS Ativo Municipalismo: adesão ao programa deve ser feita pelos municípios
MS Ativo Municipalismo: adesão ao programa deve ser feita pelos municípios
-
SUPER CHEF MERENDEIRA: profissionais de Aparecida do Taboado estão na competição
SUPER CHEF MERENDEIRA: profissionais de Aparecida do Taboado estão na competição
-
ESF Vila Nunes promove campanha de vacinação contra a gripe neste sábado
ESF Vila Nunes promove campanha de vacinação contra a gripe neste sábado
PARCEIROS
- Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
- Eleições Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Com foto Com vídeo
- Economia Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE Com foto Com vídeo
- Infraestrutura MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e municípios Com foto Com vídeo
- Geral Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso Com foto Com vídeo
- Geral MS Ativo Municipalismo: adesão ao programa deve ser feita pelos municípios Com foto Com vídeo
- Geral Governo envia bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS Com foto Com vídeo
- Geral SUPER CHEF MERENDEIRA: profissionais de Aparecida do Taboado estão na competição Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms