Funles aprova projetos que beneficiarão municípios do Estado
O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados (CONFULES) divulgou neste mês, durante reunião ordinária, a Homologação do resultado da seleção dos planos de trabalho apresentados no edital 001/2018.
De acordo com o Edital de Chamamento CONFUNLES nº 001/2018 e pontuação dos Conselheiros serão contemplados os seguintes planos de trabalho, desde que atendam aos demais requisitos e documentação, até o valor limite total de R$ 1.000.000,00: Ampliação do Viveiro de Terenos – MS ( Prefeitura de Terenos), Caminhão ¾ com carroceria para coleta seletiva Prefeitura de Rio Brilhante (Prefeitura de Rio Brilhante), Adote uma nascente (Prefeitura de Selvíria), Caminhão ¾ com carroceria e gaiola para coleta seletiva (Prefeitura de Glória de Dourados), Estruturação da brigada de combate à incêndios florestais da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil de São Gabriel do Oeste (Prefeitura de São Gabriel), Aquisição de tela permanente e conjuntos de parques infantis (Prefeitura de Santa Rita do Pardo) e Triturador/picador de galhos e troncos (Prefeitura de Alcinópolis).
A finalidade do Fundo é financiar projetos que tenham como objetivo o ressarcimento, à coletividade dos danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, à ordem urbanística, ou a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de Mato Grosso do Sul.
Anteriormente, por meio do Edital nº 001/2018 foram aprovados projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Em breve, será lançado edital específico para apoio de projeto na área de pagamento por serviços ambientais.
A reunião contou com a presença do Presidente do CONFUNLES, Jaime Elias Verruck; com o Suplente SEDHAST, Adriano Chadid Magalhães; o Suplente SEGOV Jader Riefer J. Afonso; Suplente MNEGRA, José Roberto Camargo de Souza; Fundação Neotrópica do Brasil, Rodolfo Portela Souza; Gabriel Affonso de Barros Marinho da OAB/MS, Edson Gênova, Ramona Queiroz de Souza e Dayara Souza.
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