Comissão da OAB/MS participa de evento sobre agronegócio

Na quinta-feira (23), o presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios da OAB/MS, Pedro Puttini Mendes, e o advogado membro da Comissão, Rafael Almeida Silva, estiveram presentes no Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial, em Cuiabá (MT). O evento, realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de MT (Famato) e pelo Tribunal de Justiça de MT (TJ/MT), contou com a presença de produtores rurais, advogados, estudantes, engenheiros agrônomos, magistrados e autoridades públicas.

“A integração do agronegócio com os poderes constitucionais é essencial para garantir a sensata aplicação das leis e a paz social no estado democrático de direito, imprescindível para escrever a história do setor com a segurançpa jurídica que merece”, ressaltou Puttini.

O presidente da Comissão afirmou, ainda, que a legislação deve acompanhar a aplicação prática das questões ambientais, tributárias, fundiárias, trabalhistas e tudo o que envolve o agronegócio, e o evento vai ao encontro dessa proposta. “Elogiamos e parabenizamos pela nobre iniciativa, que merece ser replicada em todos os demais Estados vocacionados ao agronegócio”.

O evento foi uma oportunidade para a superação de preconceitos e planejamento do futuro da produção agropecuária, já que debateu temas como a legislação indígena e trabalhista rural.