OAB/MS participa de solenidade de implantação do PJe no Tribunal da 3ª Região

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, e diretor-tesoureiro, Elvio Gusson, participaram da solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. A cerimônia aconteceu na sexta-feira (21), na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Inicialmente, o sistema será implantado na Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nas varas de competência mista. O Pje estará disponível para mandados de segurança destinados às turmas da 1ª Seção do Tribunal (1ª e 2ª turmas). Para o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, a virtualização dos processos é um passo necessário para a modernização da Justiça, no entanto, o sistema ainda precisa de aperfeiçoamentos. “O PJe se apresenta como uma ferramenta de auxílio ao advogado e à Justiça. Por isso, ressaltamos a importância da manutenção do diálogo constante do Poder Judiciário com a classe, para que indiquemos melhorias para o sistema, que sejam efetivadas”, destacou.

O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais e com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais e o acompanhamento do processo, independentemente de ele tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

Neste primeiro momento, o processamento eletrônico se dará de forma não obrigatória, para avaliação do impacto inicial. Após os ajustes necessários, as demais unidades da 3ª Região farão a transição para o novo sistema, que trará segurança, eficiência e racionalização de recursos. “A implantação do PJe no âmbito da 3ª Região é proporcional ao volume de processos que nela tramitam. Por isso optou-se pela implantação planejada, de forma gradual e sistemática, ouvindo os diversos interessados, como a OAB, o Ministério Público e as autarquias federais, dentro de um cronograma que se inicia no próximo semestre”, disse o presidente do TRF3, desembargador federal Fábio Prieto de Souza.